DECRETO =
Nº 6.042, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
Publicado no DOU de 13.02.2007
Republicada no DOU de 23/02/2007
Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de ma= io de 1999, disciplina a aplicação, acompanhamento e avaliaç= ão do Fator Acidentário de Prevenção - FAP e do Nexo Técnico Epidemiológico, e dá outras providências= .
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuiçõ=
es
que lhe confere o art.
84, incisos IV e VI, alínea “a”, da
Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar=
no 123, de 14 de dezembro de 2006, e nas Leis nºs 8.=
212,
de 24 de julho de 1991, 8.=
213,
de 24 de julho de 1991, 9.796, de 5 de maio de 1999, 1=
0.666,
de 8 de maio de 2003, e 1=
1.430,
de 26 de dezembro de 2006.
D E C R E T A :
Art. 1º O Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decre=
to nº 3.048, de 6 de maio de 1999, passa a vigorar =
com as
seguintes alterações:
“Art.
6º Parágrafo
único. O Regime Geral de Previdência Social garante a
cobertura de todas as situações expressas no art. 5º, ex=
ceto
a de desemprego involuntário, observado o disposto no art. 199-A qua=
nto
ao direito à aposentadoria por tempo de
contribuição.” (NR).
“Art. 9º § 19. Os segurados de que trata o art. 199-A ter&= atilde;o identificação específica nos registros da Previdência Social.” (NR)
“Art. 28 II - para o segurado empregado doméstico, contribuinte individual, observado o disposto no § 4º do art. 26, e facultativo, inclusive= o segurado especial que contribui na forma do § 2º do art. 200, da = data do efetivo recolhimento da primeira contribuição sem atraso, não sendo consideradas para esse fim as contribuições recolhidas com atraso referentes a competências anteriores, observado, quanto ao segurado facultativo, o disposto nos §§ 3º e 4&ord= m; do art. 11.
§ 1º Para o segurado especial que não contribui na forma = do § 2º do art. 200, o período de carência de que trata= o § 1º do art. 26 é contado a partir do efetivo exercí= ;cio da atividade rural, mediante comprovação, na forma do dispost= o no art. 62.
“Art.
40 §
1º Os valores dos benefícios em manutenção
serão reajustados, anualmente, na mesma data do reajuste do
salário mínimo, pro rata, de acordo com suas respectivas data=
s de
início ou do último reajustamento, com base no Índice
Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, apurado pela
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísti=
ca -
IBGE. dia útil do mês seguinte ao de sua competência,
observando-se a distribuição proporcional do número de
beneficiários por dia de pagamento.
§
4º Para os benefícios majorados devido à
elevação do salário mínimo, o referido aumento
deverá ser descontado quando da aplicação do reajuste =
de
que trata o § 1º, na forma disciplinada pelo Ministério da
Previdência Social.” (NR)
“Art. 56. A aposentadoria por tempo de contribuição ser&aac= ute; devida ao segurado após trinta e cinco anos de contribuição, se homem, ou trinta anos, se mulher, observado o disposto no art. 199-A.
I
- o cômputo do tempo de contribuição na
administração pública, para fins de concessão de
benefícios previstos no Regime Geral de Previdência Social,
inclusive de aposentadoria em decorrência de tratado,
convenção ou acordo internacional; e
II
- para fins de emissão de certidão de tempo de
contribuição, pelo INSS, para utilização no
serviço público, o cômputo do tempo de
contribuição na atividade privada, rural e
urbana, observado o disposto no § 4º deste artigo e no
parágrafo único do art. 123, § 13 do art. 216 e §
8º do art. 239.
§ 2º Admite-se a aplicação da contagem recíproca de tempo de contribuição no âmbito dos tratados, convenções ou acordos internacionais de previdência social
§
4º Para efeito de contagem recíproca, o período =
em
que o segurado contribuinte individual e o facultativo tiverem
contribuído na forma do art. 199-A só será computado se
forem complementadas as contribuições na forma do § 1&or=
dm;
do citado artigo.” (NR)
“Seção II
Da Contribuição dos Segurados Contribuinte Individual e
Facultativo
Art.
199-A. A partir da competência em que o segurado fizer a
opção pela exclusão do direito ao benefício de
aposentadoria por tempo de contribuição, é de onze por
cento, sobre o valor correspondente ao limite mínimo mensal do salário-decontribuição, a
alíquota de contribuição:
I - do segurado contribuinte individual, que trabalhe por conta próp=
ria,
sem relação de trabalho com empresa ou equiparado;
II - do segurado facultativo; e
III - especificamente quanto às contribuições relativas
à sua participação na sociedade, do sócio de
sociedade empresária que tenha tido receita bruta anual, no
ano-calendário anterior, de até R$ 36.000,00 (trinta e seis m=
il
reais).
§ 1º O segurado que tenha contribuído na forma do caput e
pretenda contar o tempo de contribuição correspondente, para =
fins
de obtenção da aposentadoria por tempo de
contribuição ou de contagem recíproca do tempo de
contribuição, deverá complementar a
contribuição mensal mediante o recolhimento de mais nove por
cento, acrescido de juros de que trata o disposto no art. 239.
§ 2º A contribuição complementar a que se refere o
§ 1º será exigida a qualquer tempo, sob pena do indeferime=
nto
ou cancelamento do benefício.” (NR)
§ 2º O segurado especial referido neste artigo, além da contribuição obrigatória de que tratam os incisos I e = II do caput, poderá contribuir, facultativamente, na forma do art. 199.=
§ 5º É de responsabilidade da empresa realizar o enquadramento na atividade preponderante, cabendo à= ; Secretaria da Receita Previdenciária do Ministério da Previdência Social revê-lo a qualquer tempo.
§ 6º Verificado erro no auto-enquadramento, a Secretaria da Rece= ita Previdenciária adotará as medidas necessárias à= sua correção, orientará o responsável pela empresa = em caso de recolhimento indevido e procederá à notificação dos valores devidos.
§
13. A empresa informará mensalmen=
te,
por meio da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço e Informações à Previdência Socia=
l -
GFIP, a alíquota correspondente ao seu grau de risco, a respectiva
atividade preponderante e a atividade do estabelecimento, apuradas de acordo
com o disposto nos §§ 3º e 5º.” (NR)
“Art.
202-A. As alíquotas constantes nos incisos I a III do art. 2=
02
serão reduzidas em até cinqüenta por cento ou aumentadas=
em
até cem por cento, em razão do desempenho da empresa em
relação à sua respectiva atividade, aferido pelo Fator
Acidentário de Prevenção - FAP.
§ 1º O FAP consiste num multiplicador variável num interva=
lo
contínuo de cinqüenta centésimos (0,50) a dois inteiros
(2,00), desprezando-se as demais casas decimais, a ser aplicado à
respectiva alíquota.
§ 2º Para fins da redução ou majoraçã=
o a
que se refere o § 1º, proceder-se-á à discrimina&cc=
edil;ão
do desempenho da empresa, dentro da respectiva atividade, por distanciament=
o de
coordenadas tridimensionais padronizadas (índices de
freqüência, gravidade e custo), atribuindo-se o fator máx=
imo
dois inteiros (2,00) àquelas empresas cuja soma das coordenadas for
igual ou superior a seis inteiros positivos (+6) e o fator mínimo
cinqüenta centésimos (0,50) àquelas cuja soma resultar
inferior ou igual a seis inteiros negativos (-6).
§ 3º O FAP variará em escala
contínua por intermédio de procedimento de interpolaç&=
atilde;o
linear simples e será aplicado às empresas cuja soma das
coordenadas tridimensionais padronizadas esteja compreendida no intervalo
disposto no § 2º, considerando-se como referência o ponto de
coordenadas nulas (0; 0; 0), que corresponde ao FAP igual a um inteiro (1,0=
0).
§ 4º Os índices de freqüência, gravidade e custo
serão calculados segundo metodologia aprovada pelo Conselho Nacional=
de
Previdência Social, levando-se em conta:
I - para o índice de freqüência, a quantidade de
benefícios incapacitantes cujos agravos
causadores da incapacidade tenham gerado benefício com
significância estatística capaz de estabelecer nexo
epidemiológico entre a atividade da empresa e a entidade mórb=
ida,
acrescentada da quantidade de benefícios de pensão por morte
acidentária;
II - para o índice de gravidade, a somatória, expressa em dia=
s,
da duração do benefício incapacit=
ante
considerado nos termos do inciso I, tomada a expectativa de vida como
parâmetro para a definição da data de
cessação de auxílio-acidente e pensão por morte
acidentária; e
III - para o índice de custo, a somatóri=
a do
valor correspondente ao salário-de-benefí=
;cio
diário de cada um dos benefícios considerados no inciso I,
multiplicado pela respectiva gravidade.
§ 5º O Ministério da Previdência Social publicar&aac=
ute;
anualmente, no Diário Oficial da União, sempre no mesmo
mês, os índices de freqüência, gravidade e custo, p=
or
atividade econômica, e disponibilizará, na Internet, o FAP por=
empresa,
com as informações que possibilitem a esta verificar a
correção dos dados utilizados na apuração do seu
desempenho.
§ 6º O FAP produzirá efeitos tributários a partir do
primeiro dia do quarto mês subseqüente ao de sua
divulgação.
§ 7º Para o cálculo anual do FAP, serão utilizados =
os
dados de janeiro a dezembro de cada ano, a contar do ano de 2004, até
completar o período de cinco anos, a partir do qual os dados do ano
inicial serão substituídos pelos novos dados anuais incorpora=
dos.
§ 8º Para as empresas constituídas após maio de 200=
4, o
FAP será calculado a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao=
que
completar dois anos de constituição, com base nos dados anuais
existentes a contar do primeiro ano de sua constituição.
§ 9º Excepcionalmente, e para fins do disposto no §§
7º e 8º, em relação ao ano de 2004 serão
considerados os dados acumulados a partir de maio daquele ano.” (NR)<=
/p>
“Art. 216.
§
7º Para apuração e constituição dos
créditos a que se refere o § 1º do art.
§ 33. Na hipótese prevista no § 32, cabe ao contribuinte individual recolher a própria contribuição, sendo a alíquota, neste caso, de vinte por cento.” (NR)
§
8º Sobre as contribuições devidas e apuradas com
base no § 1º do art. 348 incidirão juros moratórios=
de
cinco décimos por cento ao mês, capitalizados anualmente,
limitados ao percentual máximo de cinqüenta por cento, e multa =
de
dez por cento.
§
9º Não se aplicam as multas impostas e calculadas como
percentual do crédito por motivo de recolhimento fora do prazo das
contribuições, nem quaisquer outras penas pecuniárias,
às massas falidas de que trata o art. 192 da Lei nº
11.101, de 9 de fevereiro de 2005, e às missões
diplomáticas estrangeiras no Brasil e aos membros dessas missõ=
;es
quando assegurada a isenção em tratado, convençã=
;o
ou outro acordo internacional de que o Estado estrangeiro ou organismo
internacional e o Brasil sejam partes.
“Art.
337. O acidente do trabalho será caracterizado tecnicamente =
pela
perícia médica do INSS, mediante a identificaçã=
o do
nexo entre o trabalho e o agravo.
§
3º Considera-se estabelecido o nexo entre o trabalho e o agravo
quando se verificar nexo técnico epidemiológico entre a ativi=
dade
da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade, elencada na Classificação Internacional=
de
Doenças (CID) em conformidade com o disposto na Lista B do Anexo II
deste Regulamento.
§
4º Para os fins deste artigo, considera-se agravo a lesã=
;o,
doença, transtorno de saúde, distúrbio,
disfunção ou síndrome de evolução aguda,
subaguda ou crônica, de natureza clínica ou subclínica,
inclusive morte, independentemente do tempo de lat&ecir=
c;ncia.
§
5º Reconhecidos pela perícia médica do INSS a
incapacidade para o trabalho e o nexo entre o trabalho e o agravo, na forma=
do
§ 3º, serão devidas as prestações
acidentárias a que o beneficiário tenha direito.
§
6º A perícia médica do INSS deixará de
aplicar o disposto no § 3º quando demonstrada a inexistênci=
a de
nexo causal entre o trabalho e o agravo, sem prejuízo do disposto nos
§§ 7º e 12.
§
7º A empresa poderá requerer ao INSS a não
aplicação do nexo técnico epidemiológico ao caso
concreto mediante a demonstração de inexistência de
correspondente nexo causal entre o trabalho e o agravo.=
§
8º O requerimento de que trata o § 7º poderá =
ser
apresentado no prazo de quinze dias da data para a entrega, na forma do inc=
iso
IV do art. 225, da GFIP que registre a movimentação do
trabalhador, sob pena de não conhecimento da alegação =
em
instância administrativa.
§
9º Caracterizada a impossibilidade de atendimento ao disposto =
no
§ 8º, motivada pelo não conhecimento tempestivo do
diagnóstico do agravo, o requerimento de que trata o § 7º
poderá ser apresentado no prazo de quinze dias da data em que a empr=
esa
tomar ciência da decisão da perícia médica do IN=
SS
referida no § 5º.
§
10. Juntamente com o requerimento de que tratam os §§ 8&o=
rdm;
e 9º, a empresa formulará as alegações que entender necessárias e apresentará as pr=
ovas que
possuir demonstrando a inexistência de nexo causal entre o trabalho e=
o
agravo.
§
11. A documentação probatória poderá
trazer, entre outros meios de prova, evidências técnicas
circunstanciadas e tempestivas à exposição do segurado,
podendo ser produzidas no âmbito de programas de gestão de ris=
co,
a cargo da empresa, que possuam responsável técnico legalment=
e habilitado.
§
12. O INSS informará ao segurado sobre a
contestação da empresa, para, querendo, impugná-la,
obedecendo quanto à produção de provas o disposto no
§ 10, sempre que a instrução do pedido evidenciar a
possibilidade de reconhecimento de inexistência do nexo causal entre o
trabalho e o agravo.
§
13. Da decisão do requerimento de que trata o § 7º=
cabe
recurso, com efeito suspensivo, por parte da empresa ou, conforme o caso, do
segurado ao Conselho de Recursos da Previdência Social, nos termos do=
s arts.
Art. 2º Os Anexos II e V do Regulamento da Previdência Social pa=
ssam
a vigorar com as alterações constantes do Anexo a este Decret=
o.
Art. 3º O Ministro de Estado da Previdência
Social promoverá o acompanhamento e a avaliação das
alterações do art.
337 do Regulamento da Previdência Social, podendo para esse f=
im
constituir comissão interministerial com a participação
dos demais órgãos que têm interface com esta matéria. II - do quarto mês subseqüente ao de sua
publicação, quanto à nova redação do Ane=
xo V
do Regulamento da Previdência Social; e Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de su=
a publicação. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ANEXO DOENÇAS INFECCIOSAS E
PARASITÁRIAS RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo I da CID-10) =
DOENÇAS AGENTES ETIOLÓGICO=
S OU
FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL I -
Tuberculose (A15-A19.-) Exposição
ocupacional ao Mycobacterium tuberculosis
(Bacilo de Koch) ou Myco=
bacterium
bovis, em atividades em laboratórios de
biologia, e atividades realizadas por pessoal de saúde, que propic=
iam
contato direto com produtos contaminados ou com doentes cujos exames
bacteriológicos são positivos (Z57.8)
(Quadro XXV) II -
Carbúnculo (A22.-) Zoonose causada pela exposição ocupacional =
ao Bacillus anthracis, em
atividades suscetíveis de colocar os trabalhadores em contato dire=
to
com animais infectados ou com cadáveres desses animais; trabalhos
artesanais ou industriais com pêlos, pele, couro ou lã. ( III -
Brucelose (A23.-) Zoonose causada pela exposição ocupacional =
a Brucella melitensis, B.=
abortus, B. suis, B. canis, etc., em atividades em
abatedouros, frigoríficos, manipulação de produtos de
carne; ordenha e fabricação de laticínios e atividad=
es
assemelhadas. (Z57.8) (Quadro XXV) IV -
Leptospirose (A27.-) Exposição
ocupacional a Leptospira icterohaemorrhagiae
(e outras espécies), em trabalhos expondo ao contato direto com
águas sujas, ou efetuado em locais
suscetíveis de serem sujos por dejetos de animais portadores de ge=
rmes;
trabalhos efetuados dentro de minas, túneis, galerias, esgotos em
locais subterrâneos; trabalhos em cursos dR=
17;água;
trabalhos de drenagem; contato com roedores; trabalhos com animais
domésticos, e com gado; preparação de alimentos de
origem animal, de peixes, de laticínios, etc.. (Z57.8)
(Quadro XXV) V - Tétano
(A35.-) Exposição
ao Clostridium tetani, em
circunstâncias de acidentes do trabalho na agricultura, na
construção civil, na indústria, ou em acidentes de
trajeto (Z57.8) (Quadro XXV) VI - Psitacose, Ornitose,
Doença dos Tratadores de Aves (A70.-) Zoonoses causadas pela exposição ocupacional=
a Chlamydia psittaci ou <=
span
class=3DSpellE>Chlamydia pneumoniae, em
trabalhos em criadouros de aves ou pássaros, atividades de
Veterinária, em zoológicos, e em laboratórios
biológicos, etc.(Z57.8) (Quadro XXV) VII -
Dengue [Dengue Clássico] (A90.-)=
Exposição
ocupacional ao mosquito (Aedes aegypti),
transmissor do arbovírus da Dengue,
principalmente em atividades em zonas endêmicas, em trabalhos de
saúde pública, e em trabalhos de laboratórios de
pesquisa, entre outros. VIII -
Febre Amarela (A95.-) Exposição
ocupacional ao mosquito (Aedes aegypti),
transmissor do arbovírus da Febre Amar=
ela,
principalmente em atividades em zonas endêmicas, em trabalhos de
saúde pública, e em trabalhos de laboratórios de
pesquisa, entre outros. (Z57.8) (Quadro XXV) IX - Hepatites Virais (B15-B19.-) Exposição
ocupacional ao Vírus da Hepatite A (HAV); Vírus da Hepatite=
B
(HBV); Vírus da Hepatite C (HCV); Vírus da Hepatite D (HDV);
Vírus da Hepatite E (HEV), em trabalhos envolvendo manipulaç=
;ão,
acondicionamento ou emprego de sangue humano ou de seus derivados; trabal=
ho
com “águas usadas” e esgotos; trabalhos em contato com
materiais provenientes de doentes ou objetos contaminados por eles. (Z57.8) (Quadro XXV) X -
Doença pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) (B=
20-B24.-) Exposição
ocupacional ao Vírus da Imuno-deficiênc=
ia
Humana (HIV), principalmente em trabalhadores da saúde, em
decorrência de acidentes pérfuro-cortantes com agulhas ou =
material
cirúrgico contaminado, e na manipulação,
acondicionamento ou emprego de sangue ou de seus derivados, e contato com
materiais provenientes de pacientes infectados. (Z57.=
8)
(Quadro XXV) XI - Dermatofitose (B35.-) e =
Outras
Micoses Superficiais (B36.-) Exposição
ocupacional a fungos do gênero Epidermophyton<=
/span>,
Microsporum e Trichophyt=
on,
em trabalhos em condições de temperatura elevada e umidade
(cozinhas, ginásios, piscinas) e outras situações
específicas de exposição ocupacional. (Z57.8) (Quadro XXV) XII - Candidíase (B37.-=
) Exposição
ocupacional a Candida al=
bicans,
Candida glabrata,=
etc.,
em trabalhos que requerem longas imersões das mãos em
água e irritação mecânica das mãos, tais
como trabalhadores de limpeza, lavadeiras, cozinheiras, entre outros. ( XIII -
Paracoccidioidomicose (B=
lastomicose
Sul Americana, Blastomicose Brasileira,
Doença de Lutz) (B=
41.-) Exposição
ocupacional ao Paracoccidioides brasiliensis,
principalmente em trabalhos agrícolas ou florestais e em zonas
endêmicas. (Z57.8) (Quadro XXV)
XIV -
Malária (B50 - B54.-) Exposição
ocupacional ao Plasmodium malariae;
Plasmodium vivax;=
Plasmodium falciparum o=
u outros
protozoários, principalmente em atividades de mineraç&atild=
e;o,
construção de barragens ou rodovias, em extraç&atild=
e;o
de petróleo e outras atividades que obrigam a entrada dos
trabalhadores em zonas endêmicas (Z57.8)
(Quadro XXV) XV -
Leishmaniose Cutânea (B55.1) ou Leishman=
iose
Cutâneo-Mucosa (B55.2) Exposição
ocupacional à Leishmania braziliensis,
principalmente em trabalhos agrícolas ou florestais e em zonas end=
êmicas,
e outras situações específicas de
exposição ocupacional. (Z57.8) (=
Quadro
XXV) INTERVALO CID-10
CNAE A15-A19 0810
1091 1411 1412 1533 1540 2330 3011&nb=
sp;
3701 3702 3811 3812 3821 3822 3839&nb=
sp;
3900 4120 4211 4213 4222 4223 4291&nb=
sp; 4299
4312 4321 4391 4399 4687 4711 4713&nb=
sp;
4721 4741 4742 4743 4744 4789 4921&nb=
sp;
4923 4924 4929 5611 7810 7820 7830&nb=
sp;
8121 8122 8129 8610 9420 9601 N=
EOPLASIAS
(TUMORES) RELACIONADOS COM O TRABALHO (GRUPO II da CID-10) DOENÇAS AGENTES ETIOLÓGICO=
S OU
FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL I -
Neoplasia maligna do estômago (C16.-) Asbesto
ou Amianto (X49.-; Z57.2)(Quadro II) II - Angiossarcoma do fígado (C22.3) Arsênio
e seus compostos arsenicais (X48.-;
X49.-; Z57.5) (Quadro I) III -
Neoplasia maligna do pâncreas (C25.-) 1.
Cloreto de Vinila (X46.-;
Z57.5) (Quadro XIII) V -
Neoplasia maligna da cavidade nasal 1.
Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1)(Quadro XXIV) V -
Neoplasia maligna da laringe (C32.-) Asbesto
ou Amianto (Z57.2) (Quadro II) VI -
Neoplasia maligna dos brônquios e do pulmão (C34.-) 1.
Arsênio e seus compostos arsenicais&nbs=
p; (X48.-; X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I) VII -
Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares dos membros Radiações
ionizantes (W88.-;=
Z57.1)
(Quadro XXIV) VIII -
Outras neoplasias malignas da pele (C44.-) 1.
Arsênio e seus compostos arsenicais ( IX - Mesotelioma (C45.-):Mesotelioma da Asbesto
ou Amianto (X49.-; Z57.2) (Quadro II)
X -
Neoplasia maligna da bexiga (C67.-) Alcatrão,
breu, betume, hulha mineral, parafina e produtos de resíduos dessas
substâncias (X49.-; Z57.5 (Quadro XX) . =
Aminas
aromáticas e seus derivados (Beta-naftilamina=
,
2-cloroanilina, benzidin=
a,
o-toluidina, 4-clor=
o-orto-toluidina
(X49.-; Z57.5) XI -
Leucemias (C91-C95.-) Benzeno
(X46.-; Z57.5) (Quadro III) DOENÇAS AGENTES ETIOLÓGICO=
S OU
FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL I -
Síndromes Mielodisplásicas ( 1. Benzeno (X46.-; Z57.=
5)
(Quadro III) 2.
Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV) II -
Outras anemias devidas a transtornos enzimáticos (D55.8) Chumbo
ou seus compostos tóxicos (X49.-;
Z57.5) (Quadro VIII) III -
Anemia Hemolítica adquirida (D59.2) Derivados
nitrados e aminados do
Benzeno (X46.-; Z57.5) IV
- Aplástica devida a outros agen=
tes
externos (D61.2) 1.
Benzeno (X46.-; Z57.5) (Quadro III) V -
Anemia Aplástica não especifica=
da,
Anemia hipoplástica SOE, Hipoplasia
medular (D61.9) 1.
Benzeno (X46.-; Z57.5) (Quadro III) VI -
Anemia Sideroblástica secundári=
a a
toxinas (Inclui “Anemia Hipocrômic=
a,
Microcítica, com =
Reticulocitose”)
(D64.2) Chumbo
ou seus compostos tóxicos (X46.-; Z57.5)
(Quadro VIII) VII -
Púrpura e outras manifest=
açõesM
hemorrágicas (D69.-) 1. Benzeno (X46.-; Z57.=
5)
(Quadro III) 3.
Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV) VIII -
Agranulocitose (Neutrope=
nia
tóxica) (D70) 1.
Benzeno (X46.-; Z57.5) (Quadro III) IX -
Outros transtornos especificados dos glóbulos brancos: leucocitose,
reação leucemóide (D72.8) 1.
Benzeno (X46.-; Z57.5) (Quadro III) X - Metahemoglobinemia (D74.=
-) Aminas
aromáticas e seus derivados (X49.-; Z57=
.5) DOENÇAS ENDÓC=
RINAS,
NUTRICIONAIS E METABÓLICAS RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo IV da
CID-10) DOENÇAS AGENTES ETIOLÓGICO=
S OU
FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL I - Hipotireoidismo devido a substâncias
exógenas (E03.-) 1. Chumbo ou seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) 2.Hidrocarbonetos
halogenados (Clorobenzen=
o
e seus derivados) (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII) II -
Outras Porfirias (E.80.2) Clorobenzeno e seus derivados (X46.=
-;
Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII) INTERVALO CID-10
CNAE E10-E14 1091
3600 3701 3702 3811 3812 3821 3822&nb=
sp;
3839 3900 4120 4211 4213 4222 4223
4291 4292 4299 4313 4319 4329 4399&nb=
sp;
4721 4921 4922 4923 4924 4929 4930
5030 5231 5239 8011 8012 8020 8030&nb=
sp;
8121 8122 8129 8411 9420 TRANSTORNOS MENTAIS E DO
COMPORTAMENTO RELACIONADOS COM O TRABALHO (Grupo V da CID-10) DOENÇAS AGENTES ETIOLÓGICO=
S OU
FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL I -
Demência em outras doenças 1.
Manganês X49.-; Z57.5) (Quadro XV)=
II - Delirium, não sobreposto a 1.
Brometo de Metila (=
X46.-;
Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII) III -
Outros transtornos mentais 1.
Tolueno e outros solventes aromáticos neurot&=
oacute;xicos
(X46.-; Z57.5) (Quadro III) IV -
Transtornos de personalidade 1.
Tolueno e outros solventes aromáticos neurot&=
oacute;xicos
(X46.-; Z57.5) (Quadro III) V -
Transtorno Mental Orgânico 1.
Tolueno e outros solventes aromáticos neurot&=
oacute;xicos
(X46.-; Z57.5) (Quadro III) VI -
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao 1.
Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego:
Condições difíceis de trabalho (=
Z56.5) VII -
Episódios Depressivos (F32.-) 1.
Tolueno e outros solventes aromáticos neurot&=
oacute;xicos
(X46.-; Z57.5) (Quadro III) VIII
- Reações ao “Stress” Grave e 1.
Outras dificuldades físicas e mentais relacionadas com o trabalho : reação após acidente=
do
trabalho grave ou catastrófico, ou após assalto no trabalho
(Z56.6) IX -
Neurastenia (Inclui “Síndrome de Fadiga”) (F48.0) 1.
Tolueno e outros solventes aromáticos neurot&=
oacute;xicos
(X46.-; Z57.5) (Quadro III) X -
Outros transtornos neuróticos especificados (Inclui “Neurose=
Problemas
relacionados com o emprego e com o desemprego (Z56.-):
Desemprego (Z56.0); Mudança de emprego (Z56.1); Ameaça de p=
erda
de emprego (Z56.2); Ritmo de trabalho penoso (Z56.3); Desacordo com
patrão e colegas de trabalho (Condições difíc=
eis
de trabalho) (Z56.5); Outras dificuldades físicas e mentais
relacionadas com o trabalho (Z56.6) XI -
Transtorno do Ciclo 1.
Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego: Má
adaptação à organização do horá=
rio
de trabalho (Trabalho em Turnos ou Trabalho Noturno) (Z56.6) XII -
Sensação de Estar Acabado (“Síndrome de Burn-Out”, “Síndrome do Esgotame=
nto
Profissional”) (Z73.0) 1. Ritmo de trabalho penoso (Z=
56.3)
2.
Outras dificuldades físicas e mentais relacionadas com o trabalho =
(Z56.6) INTERVALO
CID-10 CNAE F10-F19 0710
0990 1011 1012 1013 1220 1532 1622&nb=
sp;
1732 1733 2211 2330 2342 2451 2511
2512 2531 2539 2542 2543 2593 2814&nb=
sp;
2822 2840 2861 2866 2869 2920 2930
3101 3102 3329 3600 3701 3702 3811&nb=
sp;
3812 3821 3822 3839 3900 4120 4211
4213 4221 4292 4299 4313 4319 4321&nb=
sp;
4329 4399 4520 4912 4921 5030 5212
5221 5222 5223 5229 5231 5232 5239&nb=
sp;
5250 5310 6423 7810 7820 7830 8121
8122 8129 8411 8423 8424 9420 <=
/p>
F20-F29 0710
0990 1011 1012 1013 1031 1071 1321&nb=
sp;
1411 1412 2330 2342 2511 2543 2592
2861 2866 2869 2942 3701 3702 3811&nb=
sp;
3812 3821 3822 3839 3900 4120 4211
4213 4222 4223 4291 4292 4299 4312&nb=
sp;
4391 4399 4921 4922 4923 4924 4929
5212 5310 6423 7732 7810 7820 7830&nb=
sp;
8011 8012 8020 8030 8121 8122 8129 84=
23
9420 F30-F39 0710
0892 0990 1011 1012 1013 1031 1220&nb=
sp;
1311 1313 1314 1321 1330 1340 1351
1359 1411 1412 1413 1422 1531 1532&nb=
sp;
1540 2091 2123 2511 2710 2751 2861
2930 2945 3299 3600 4636 4711 4753&nb=
sp;
4756 4759 4762 4911 4912 4921 4922
4923 4924 4929 5111 5120 5221 5222&nb=
sp;
5223 5229 5310 5620 6110 6120 6130
6141 6142 6143 6190 6311 6422 6423&nb=
sp;
6431 6550 8121 8122 8129 8411 8413
8423 8424 8610 8711 8720 8730 8800 F40-F48 0710
0990 1311 1321 1351 1411 1412 1421&nb=
sp;
1532 2945 3600 4711 4753 4756 4759
4762 4911 4912 4921 4922 4923 4924&nb=
sp;
4929 5111 5120 5221 5222 5223 5229&nb=
sp;
5310 6110 6120 6130 6141 6142 6143&nb=
sp;
6190 6311 6422 6423 8011 8012 8020 8030&nbs=
p;
8121 8122 8129 8411 8423 8424 8610 DOENÇAS AGENTES ETIOLÓGICO=
S OU
FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL I - Ataxia Cerebelosa (G11.1) Mercúrio
e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e
Z57.5) (Quadro XVI) II - Parkisonismo Secundário devido a outros agen=
tes
externos (G21.2) Manganês
e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5)
(Quadro XV) III -
Outras formas especificadas de tremor (G25.2)<=
/span> 1.
Brometo de metila (X46.-;
Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII) IV -
Transtorno extrapiramidal do movimento n&atil=
de;o
especificado (G25.9) 1.
Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-;
Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI) V -
Distúrbios do Ciclo Vigília-Sono (G47.<=
/span>2) Problemas
relacionados com o emprego e com o desemprego: Má
adaptação à organização do horá=
rio
de trabalho (Trabalho em Turnos ou Trabalho Noturno) (Z56.6) VI -
Transtornos do nervo trigêmio (G50.-) Tricloroetileno e outros solventes hal=
ogenados
neurotóxicos (X46.=
-;
Z57.5) (Quadro XIII) VII -
Transtornos do nervo olfatório (G52.0) (Inclui “Anosmia”) 1.
Cádmio ou seus compostos (X49.-; Z57.5)
(Quadro VI) VIII -Transtornos do plexo braquial (Síndrome da
Saída do Tórax, Síndrome do Desfiladeiro
Torácico) (G54.0) Posições
forçadas e gestos repetitivos (Z57.8) <=
/span> IX - Mononeuropatias dos Membros Superiores (G56.-): Síndrome do Túnel do Carpo (G5=
6.0);
Outras Lesões do Posições
forçadas e gestos repetitivos (Z57.8) X - Mononeuropatias do membro inferior ( Posições
forçadas e gestos repetitivos (Z57.8) <=
/span> XI - Polineuropatia devida a outros agentes tóxic=
os (G62.2) 1.
Arsênio e seus compostos arsenicais ( XII - Polineuropatia induzida pela radiação=
(G62.8) Radiações
ionizantes (X88.-;=
Z57.1)
(Quadro XXIV) XIII -
Encefalopatia Tóxica Aguda (G92.1) 1.
Arsênio e seus compostos arsenicais ( XIV - Encefalopatia Tóxica Crônica (G92.2) 1.
Tolueno e Xileno (X46.-; Z57.5) (Quadro III) CNAE G40-G47 0113
0210 0220 0810 1011 1012 1013 1321&nb=
sp;
1411 1412 1610 1621 1732 1733 1931
2330 2342 2511 2539 2861 3701 3702&nb=
sp;
3811 3812 3821 3822 3839 3900 4120
4211 4213 4222 4223 4291 4292 4299&nb=
sp;
4313 4319 4399 4921 4922 4923 4924
4929 4930 5212 8011 8012 8020 8030&nb=
sp;
8121 8122 8129 G50-G59 0155
1011 1012 1013 1062 1093 1095 1313&nb=
sp;
1351 1411 1412 1421 1529 1531 1532
1533 1539 1540 2063 2123 2211 2222&nb=
sp;
2223 2229 2349 2542 2593 2640 2710
2759 2944 2945 3240 3250 4711 5611&nb=
sp;
5612 5620 6110 6120 6130 6141 6142
6143 6190 6422 6423 8121 8122 8129&nb=
sp;
8610 DOENÇAS DO OLHO E AN=
EXOS
RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo VII da CID-10) DOENÇAS AGENTES ETIOLÓGICO=
S OU
FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL I - Blefarite (H01.0)=
1.
Arsênio e seus compostos arsenicais ( II -
Conjuntivite (H10) 1.
Arsênio e seus compostos arsenicais ( III - Queratite e Queratoconjuntivit=
e
(H16) 1.
Arsênio e seus compostos arsenicais ( IV -
Catarata (H28) 1.
Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV) V -
Inflamação Coriorretiniana (H30=
) Manganês
e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5)
(Quadro XV) VI -
Neurite Óptica (H46) 1. Brometo de metila (=
X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII) 2. Cloreto
de metileno (Diclorometano) e outros solventes clorados neurotóxicos
(X46.-; Z57.5) (Quadro XIII) VII -Distúrbios visuais subjetivos (H53.-)=
1. Brometo de metila (=
X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII) 2.
Cloreto de metileno e outros solventes clorados neur=
otóxicos
(X46.-; Z57.5) (Quadro XIII) INTERVALO
CID-10 CNAE H53-H54 0210
0220 0810 1071 1220 1610 1622 2330&nb=
sp;
2342 3701 3702 3811 3812 3821 3822
3839 3900 4120 4211 4212 4213 4222&nb=
sp;
4223 4291 4299 4312 4313 4319 4321
4329 4391 4399 4741 4742 4743 4744&nb=
sp;
4789 4921 4922 4923 4924 4929 4930
8011 8012 8020 8030 8121 8122 8129 DOENÇAS DO OUVIDO
RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo VIII da CID-10) DOENÇAS AGENTES ETIOLÓGICO=
S OU
FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL I -
Otite Média não-supurativa (H65.=
9) 1.
“Ar Comprimido” (W94.-; Z57.8) (Qu=
adro
XXIII) II -Perfuração da Membrana do Tímp=
ano
(H72 ou S09.2) 1.
“Ar Comprimido” (W94.-; Z57.8) (Qu=
adro
XXIII) III -
Outras vertigens periféricas (H81.3) Cloreto
de metileno e outros solventes halogenados
tóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XI=
II) IV -
Labirintite (H83.0) 1.
Brometo de metila (=
X46.-;
Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII) V -
Efeitos do ruído sobre o ouvido interno/ Exposição
ocupacional ao Ruído (Z57.0; W42.-) (Qu=
adro
XXI) VI - Hipoacusia Ototóxica (H91.0) 1.
Homólogos do Benzeno otoneurotóxicos
(Tolueno e Xileno) (X46.-; Z57.5) (Quadro III)=
VII -
Otalgia e Secreção Auditiva (H92.-):
Otalgia (H92.0), Otorréia (H92.1) ou <=
span
class=3DSpellE>Otorragia (H92.2) “Ar
Comprimido” (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII=
) VIII -
Outras percepções auditivas anormais: Exposição
ocupacional ao Ruído (Z57.0; X42.-) (Qu=
adro
XXI) IX -
Outros transtornos especificados do ouvido (H93.8) 1.
Brometo de metila (X46.-;
Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII) X -
Otite Barotraumática (T70.0) 1.
“Ar Comprimido” (W94.-; Z57.8) (Qu=
adro
XXIII) XI -
Sinusite Barotraumática (T70.1) 1.
“Ar Comprimido” (W94.-; Z57.8) (Qu=
adro
XXIII) XII -
“Mal dos Caixões” (Doença de Descompressã=
;o)
(T70.4) 1.
“Ar Comprimido” (W94.-; Z57.=
8)(Quadro
XXIII) XIII -
Síndrome devida ao deslocamento de ar de uma explosão (T70.8) 1.
“Ar Comprimido” (W94.-; Z57.8) (Qu=
adro
XXIII) =
DOENÇAS DO SISTEMA
CIRCULATÓRIO RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo IX da CID-10) DOENÇAS AGENTES ETIOLÓGICO=
S OU
FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL I -
Hipertensão Arterial (I10.-) 1.
Chumbo ou seus compostos tóxicos (X49.-;
Z57.5) (Quadro VIII) II -
Angina Pectoris (I20.-) 1.
Monóxido de Carbono (X47.-; Z57.5) (Qua=
dro
XVII) III -
Infarto Agudo do Miocárdio (I21.-) 1.
Monóxido de Carbono (X47.-; Z57.5) (Qua=
dro
XVII) IV -
Cor Pulmonale SOE ou Doença Cardio-Pulmonar Crônica (=
I27.9) Complicação
evolutiva das pneumoconioses graves, principa=
lmente
Silicose (Z57.2) (=
Quadro
XVIII) V -
Placas epicárdicas ou pericárdi=
cas (I34.8) Asbesto
ou Amianto (W83.-; Z57.2) (Quadro II)
VI -
Parada Cardíaca (I46.-) 1.
Derivados halogenados dos hidrocarbonetos
alifáticos (X46.-) (Quadro XIII) VII -
Arritmias cardíacas (I49.-) 1.
Arsênio e seus compostos arsenicais ( VIII -
Ateroesclerose (I70.-) e
Doença Ateroesclerótica do
Coração (I25.1) Sulfeto
de carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)<=
/p>
IX -
Síndrome de Raynaud (I73.0) 1.
Cloreto de vinila (X46.-;
Z57.5) (Quadro XIII) X - Acrocianose e Acroparestesia (I73.8) 1.
Cloreto de vinila (X46.-;
Z57.5) (Quadro XIII) INTERVALO
CID-10 CNAE I05-I09 4921 I10-I15 0111
1411 1412 4921 4922 4923 4924 4929&nb=
sp;
5111 5120 I20-I25 1621
4120 4211 4213 4221 4222 4223 4291&nb=
sp;
4299 4329 4399 4921 4922 4930 6110
6120 6130 6141 6142 6143 619 I30-I52 0113
0210 0220 0810 1011 1012 1013 1061&nb=
sp;
1071 1411 1412 1610 1931 2029 2330
2342 3600 3701 3702 3811 3812 3821&nb=
sp;
3822 3839 3900 4120 4211 4213 4222
4223 4291 4292 4299 4312 4313 4319
4391 4399 4621 4622 4623 4921 4922&nb=
sp;
4923 4924 4929 4930 8121 8122 8129
8411 9420 I60-I69 0810
1071 2330 2342 3600 3701 3702 3811&nb=
sp;
3812 3821 3822 3839 3900 4120 4211
4213 4222 4223 4291 4299 4312 4313&nb=
sp;
4319 4321 4391 4399 4921 4922 4923
4924 4929 4930 8112 8121 8122 8129
8411 8591 9200 9311 9312 9313 9319&nb=
sp;
9420 I80-I89 1011
1012 1013 1020 1031 1033 1091 1092&nb=
sp;
1220 1311 1321 1351 1411 1412 1413
1422 1510 1531 1532 1540 1621 1622&nb=
sp;
2123 2342 2542 2710 2813 2832 2833
2920 2930 2944 2945 3101 3102 3329
3701 3702 3811 3812 3821 3822 3839&nb=
sp;
3900 4621 4622 4623 4721 4722 4921
4922 5611 5612 5620 8011 8012 8020&nb=
sp;
8030 8121 8122 8129 8411 8610 9420
9491 9601 =
DOENÇAS DO SISTEMA
RESPIRATÓRIO RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo X da CID-10) =
DOENÇAS AGENTES ETIOLÓGICO=
S OU
FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL I -
Faringite Aguda, não especificada 1.
Bromo (X49.-; Z57.5) (Quadro V) II - Laringotraqueíte Aguda (=
J04.2) 1.
Bromo (X49.-; Z57.5) (Quadro V) III -
Outras Rinites Alérgicas (J30.3)=
1.
Carbonetos metálicos de tungstênio sint=
erizados
(X49.-; Z57.2 e Z57.5) (Quadro VII) IV -
Rinite Crônica (J31.0) 1.
Arsênico e seus compostos arsenicais (<=
span
class=3DGramE>X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I) V -
Faringite Crônica (J31.2) Bromo
(X49.-; Z57.5) (Quadro V) VI -
Sinusite Crônica (J32.-) 1.
Bromo (X49.-; Z57.5) (Quadro V) VII -
Ulceração ou Necrose do Septo 1.
Arsênio e seus compostos arsenicais ( VIII -
Perfuração do Septo Nasal (J34.8=
) 1.
Arsênio e seus compostos arsenicais ( IX - Laringotraqueíte Crônica (J37.1) Bromo
(X49.-; Z57.5) (Quadro V) X -
Outras Doenças Pulmonares Obstrutivas 1.
loro gasoso (X47.-; Z57.5) (Quadro IX) XI -
Asma (J45.-) Mesma
lista das substâncias sensibilizantes produtoras de Rinite
Alérgica (X49.-; Z57.2, Z57.4 e Z57.5)<=
/span> XII - Pneumoconiose dos Trabalhadores do 1.
Exposição ocupacional a poeiras de carvão mineral (<=
span
class=3DGramE>Z57.2) XIII -
Pneumoconiose devida ao Asbesto Exposição
ocupacional a poeiras de asbesto ou amianto (Z57.2)
(Quadro II) XIV - Pneumoconiose devida à poeira de Exposição
ocupacional a poeiras de sílica-livre (Z57.2)
(Quadro XVIII) XV - Beriliose (J63.2)=
Exposição
ocupacional a poeiras de berílio e seus compostos tóxicos (=
Z57.2) (Quadro IV) XVI - Siderose (J63.4)<=
/p>
Exposição
ocupacional a poeiras de ferro (Z57.2)<=
/p>
XVII -
Estanhose (J63.5)<=
/span> Exposição
ocupacional a poeiras de estanho (Z57.2) XVIII
- Pneumoconiose devida a outras 1.
Exposição ocupacional a poeiras de carboneto de
tungstênio (Z57.2) (Quadro VII) XIX - Pneumoconiose associada com Tuberculose (“ Exposição
ocupacional a poeiras de sílica-livre (Z57.2)
(Quadro XVIII) XX -
Doenças das vias aéreas devidas a poeiras orgânicas (=
J66.-): Bissinose (J66.0=
),
devidas a Exposição
ocupacional a poeiras de algodão, linho, cânhamo, sisal ( XXI - Pneumonite por Hipersensibilidade 1.
Exposição ocupacional a poeiras contendo microorganismos e
parasitas infecciosos vivos e seus produtos tóxicos (Z57.2) (Quadro XXV) XXII -
Bronquite e Pneumonite devida a produtos
químicos, gases, fumaças e vapores
(“Bronquite Química Aguda”) 1.
Berílio e seus compostos tóxicos (X49.<=
/span>-;
Z57.5) (Quadro IV) XXIII
- Edema Pulmonar Agudo devido a produtos químicos, gases,
fumaças e vapores (Edema 1.
Berílio e seus compostos tóxicos (X49.<=
/span>-;
Z57.5) (Quadro IV) XXIV -
Síndrome de Disfunção Reativa das 1.
Bromo (X49.-; Z57.5) (Quadro V) XXV - Afeccções respiratórias
crônicas devidas à inalação de gases, fumos,
vapores e substâncias químicas: Bronqui=
olite
Obliterante Crônica, Enfisema Crô=
nico
Difuso, Fibrose Pulmonar Crônica (J68.4)=
1.
Arsênico e seus compostos arsenicais (<=
span
class=3DGramE>X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I) 15.
Névoas e aerosóis de áci=
dos
minerais (X47.-; Z57.5) XXVI -
Pneumonite por Radiação
(manifestação Radiações
ionizantes (W88.-;=
Z57.1)
(Quadro XXIV) XXVII
- Derrame pleural (J90.-) Exposição
ocupacional a poeiras de Asbesto ou Amianto (Z57.2) (Quadro
II) XXVIII
- Placas pleurais (J92.-) Exposição
ocupacional a poeiras de Asbesto ou Amianto (Z5=
7.2)
(Quadro II) XXIX -
Enfisema intersticial (J98.2) Cádmio
ou seus compostos (X49.-; Z57.5) (Quadro=
VI) XXX -
Transtornos respiratórios em outras doenças sistêmica=
s do
tecido conjuntivo classificadas 1.
Exposição ocupacional a poeiras de Carvão Mineral (<=
span
class=3DGramE>Z57.2) INTERVALO
CID-10 CNAE J40-J47 0810
1031 1220 1311 1321 1351 1411 1412&nb=
sp;
1610 1622 1629 2330 2342 2539 3101 3102&nbs=
p;
3329 4120 4211 4213 4292 4299 4313&nb=
sp;
4319 4399 4921 8121 8122 8129 8411 DOENÇAS DO SISTEMA
DIGESTIVO RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo XI da CID-10) DOENÇAS AGENTES
ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL I -
Erosão Dentária (K03.2)
1.
Névoas de fluoretos ou seus compostos tóxicos (X47.-; Z57.5) (Quadro XI) II -
Alterações pós-eruptivas da cor dos tecidos duros dos
dentes (K03.7) 1.
Névoas de Cádmio ou seus compostos (X47=
.-;
Z57.5) (Quadro VI) III -
Gengivite Crônica (K05.1) Mercúrio
e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5)
(Quadro XVI) IV -
Estomatite Ulcerativa Crônica (K12.1) 1.
Arsênio e seus compostos arsenicais ( V - Gastroenterite e Colite t&oacut=
e;xicas
(K52.-) 1.
Arsênio e seus compostos arsenicais ( VI -
Outros transtornos funcionais do Chumbo
ou seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5)
(Quadro VIII) VII -
Doença Tóxica do Fígado (K71.-):
Doença Tóxica do Fígado, com Necrose Hepática
(K71.1); Doença Tóxica do Fígado, com Hepatite Aguda
(K71.2); Doença Tóxica do Fígado com Hepatite
Crônica Persistente (K71.3); Doença Tóxica do
Fígado com Outros Transtornos Hepáticos (K71.8) 1.
Cloreto de Vinila, Cloro=
benzeno,
Tetracloreto de Carbono, Clorofórmio, e
outros solventes halogenados hepatotóxicos
(X46.- e X48.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII) VIII -
Hipertensão Portal (K76.6) 1.
Arsênio e seus compostos arsenicais ( INTERVALO
CID-10 CNAE K35-K38 0810
1011 1012 1013 1071 1411 1412 1531&nb=
sp;
1540 1610 1621 1732 1733 2451 2511
2512 2832 2833 2930 3101 3329 4621&nb=
sp;
4622 4623 4921 4922 8610 K40-K46 0113
0210 0220 0230 0810 1011 1012 1013&nb=
sp;
1020 1031 1033 1041 1051 1061 1066 10=
71
1091 1122 1321 1354 1510 1610 1621&nb=
sp;
1622 1629 1722 1732 1733 1931 2211
2212 2219 2330 2341 2342 2349 2443&nb=
sp;
2449 2451 2511 2512 2521 2539 2541
2542 2543 2592 2593 2710 2815 2822&nb=
sp;
2832 2833 2861 2866 2869 2930 2943
2944 2945 3011 3101 3102 3329 3701
3702 3811 3812 3821 3822 3839 3900&nb=
sp;
4120 4211 4212 4213 4221 4222 4223
4291 4292 4299 4312 4313 4319 4321&nb=
sp;
4329 4391 4399 4621 4622 4623 4632
4634 4687 4721 4722 4741 4742 4743&nb=
sp;
4744 4789 4921 4922 4930 5212 8121
8122 8129 9420 =
DOENÇAS AGENTES ETIOLÓGICO=
S OU
FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL I -
Outras Infecções Locais da Pele e do Tecido Subcutâne=
o:
“Dermatoses Pápulo-Pustulosas 1.
Cromo e seus compostos tóxicos (Z57.5)
(Quadro X) II -
Dermatite Alérgica de Contato devida a Metais (L23.0) 1. Cromo
e seus compostos tóxicos (Z57.5) (Quadr=
o X) III -
Dermatite Alérgica de Contato devida a Adesivos (L23.1) Adesivos,
em exposição ocupacional (Z57.5)
(Quadro XXVII) IV -
Dermatite Alérgica de Contato devida a Cosméticos
(fabricação/manipulação) (L23.2) Fabricação/manipulação
de Cosméticos (Z57.5) (Quadro XXVII) V -
Dermatite Alérgica de Contato devida a Drogas em contato com a pel=
e (L23.3) Drogas,
em exposição ocupacional (Z57.5)
(Quadro XXVII) VI -
Dermatite Alérgica de Contato devida a Corantes (L23.4) Corantes,
em exposição ocupacional (Z57.5)
(Quadro XXVII) VII -
Dermatite Alérgica de Contato devida a outros produtos quím=
icos
(L23.5) 1.
Cromo e seus compostos tóxicos (Z57.5)
(Quadro X) VIII -
Dermatite Alérgica de Contato devida a Alimentos em contato com a =
pele
(fabricação/ manipulação) (L23.6) Fabricação/manipulação
de Alimentos (Z57.5) (Quadro XXVII) IX -
Dermatite Alérgica de Contato devida a Plantas (Não inclui
plantas usadas como alimentos) (L23.7)<=
/p>
Manipulação
de Plantas, em exposição ocupacional (Z=
57.8)
(Quadro XXVII) X -
Dermatite Alérgica de Contato devida a outros agentes (Causa Exter=
na
especificada) (L23.8) Agentes
químicos, não especificados anteriormente, em
exposição ocupacional (Z57.5) (Q=
uadro
XXVII) XI -
Dermatite de Contato por Irritantes devida a Detergen=
tes
(L24.0) Detergentes,
em exposição ocupacional (Z57.5)
(Quadro XXVII) XII -
Dermatite de Contato por Irritantes devida a Ó=
leos e
Gorduras (L24.1) Óleos
e Gorduras, em exposição ocupacional (Z=
57.5)
(Quadro XXVII) XIII -
Dermatite de Contato por Irritantes devida a Solvente=
s:
Cetonas, Ciclohexano, Compostos do Cloro,
Ésteres, Glicol, Hidrocarbonetos (L24.=
2) 1.
Benzeno (X46.-; Z57.5) (Quadro III) XIV -
Dermatite de Contato por Irritantes devida a
Cosméticos (L24.3) Cosméticos,
em exposição ocupacional (Z57.5)
(Quadro XXVII) XV -
Dermatite de Contato por Irritantes devida a Drogas em
contato com a pele (L24.4) Drogas,
em exposição ocupacional (Z57.5)
(Quadro XXVII) XVI -
Dermatite de Contato por Irritantes devida a outros
produtos químicos: Arsênio, Berílio, Bromo, Cr=
omo,
Cimento, Flúor, Fósforo, Inseticidas (L24.5) 1.
Arsênio e seus compostos arsenicais ( XVII
- Dermatite de Contato por Irritantes devida a
Alimentos em contato com a pele (L24.6) Alimentos,
em exposição ocupacional (Z57.8)
(Quadro XXVII) XVIII
- Dermatite de Contato por Irritantes devida a Planta=
s,
exceto alimentos (L24.7) Plantas,
em exposição ocupacional (Z57.8)
(Quadro XXVII) XIX -
Dermatite de Contato por Irritantes devida a outros a=
gentes:
Corantes (L24.8) Agentes
químicos, não especificados anteriormente, em
exposição ocupacional (Z57.5) (Q=
uadro
XXVII) XX -
Urticária Alérgica (L50.0) Agrotóxicos
e outros produtos químicos (X48.-; Z57.=
4 e
Z57.5) (Quadro XXVII) XXI -
Urticária devida ao Calor e ao Frio (L50.2) Exposição
ocupacional a calor e frio (W92,-; W93.-; Z57.=
6)
(Quadro XXVII) XXII -
Urticária de Contato (L50.6) Exposição
ocupacional a agentes químicos, físicos e biológicos=
que
afetam a pele (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro X=
XVII) XXIII
- Queimadura Solar (L55) Exposição
ocupacional a radiações actínic=
as
(X32.-; Z57.1) (Quadro XXVII) XXIV -
Outras Alterações Agudas da Radiação
Ultravioleta (W89.-; Z57.1) (Quadro XXVII) XXV -
Alterações da Pele devidas a Radiações
não-ionizantes (W8=
9.-;
X32.-; Z57.1) (Quadro XXVII) XXVI -
Radiodermatite (L58.-): Radiodermatite Radiações
ionizantes (W88.-;=
Z57.1)
(Quadro XXIV) XXVII
- Outras formas de Acne: “Cloracne̶=
1; (L70.8) 1.
Derivados halogenados dos hidrocarbonetos
aromáticos, Monoclorobenzeno, Monobromobenzeno, Hexacloroben=
zeno
(X46.; Z57.5) (Quadro XIII) XXVIII
- Outras formas de Cistos Foliculares da Pele e do Tecido Subcutâne=
o:
“Elaioconiose” ou “Dermatite
Folicular” (L72.8) Óleos
e gorduras de origem mineral ou sintéticos (X4=
9.-;
Z57.5) (Quadro XXVII) XXIX -
Outras formas de hiperpigmentação
pela melanina: “Melanodermia” ( 1.
Arsênio e seus compostos arsenicais ( 12.
Quinino e seus derivados (Z57.5) (Quadro XXVII=
) XXX - Leucodermia, não classificada em outra parte
(Inclui “Vitiligo Ocupacional”) (L81.5) 1.
Arsênio e seus compostos (X49.-; Z57.4 e
Z57.5) (Quadro I) XXXI -
Outros transtornos especificados da pigmentação: “ Derivados
halogenados dos hidrocarbonetos aromát=
icos: minocloro-benzeno, monobromo-b=
enzeno,
hexaclorobenzeno (X46.-;
Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII) XXXII
- Ceratose Palmar e Plantar Adquirida (L85.1) Arsênio
e seus compostos arsenicais (X49.-;
Z57.4 e Z57.5) (Quadro I) XXXIII
- Úlcera Crônica da Pele, não classificada em outra p=
arte
(L98.4) 1.
Cromo e seus compostos tóxicos (Z57.5)
(Quadro X) XXXIV
- Geladura (Frostbite)
Superficial (T33): Eritema Pérnio 1.
Cloreto de etila (anestésico local) (<=
span
class=3DGramE>W93.-; Z57.6) (Quadro XIII) XXXV -
Geladura (Frostbite) com
Necrose de Tecidos (T34) 1.
Cloreto de etila (anestésico local) (<=
span
class=3DGramE>W93.-; Z57.6) (Quadro XIII) INTERVALO
CID-10 CNAE L60-L75 8610 L80-L99 0113
1011 1012 1013 1071 1411 1412 1610&nb=
sp;
1621 1931 2451 5611 5620 8121 8122
8129 8610 DOENÇAS DO SIS=
TEMA
OSTEOMUSCULAR E DO TECIDO CONJUNTIVO, RELACIONADAS COM O TRABALHO DOENÇAS AGENTES
ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL I -
Artrite Reumatóide associada a Pneumoconiose dos
Trabalhadores do Carvão (J60.-): “Síndrome de Caplan” (M05.3) 1.Exposição
ocupacional a poeiras de carvão mineral (Z57.2) II -
Gota induzida pelo chumbo (M10.1) Chumbo
ou seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5)
(Quadro VIII) III -
Outras Artroses (M19.-) Posições
forçadas e gestos repetitivos (Z57.8) IV -
Outros transtornos articulares não classificados em outra parte: D=
or
Articular (M25.5) 1.
Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8) V -
Síndrome Cervicobraquial (M53.1) 1.
Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8) VI - Dorsalgia (M54.-): Cervicalgia (M54.2); Ciática (M54.3); Lumbag=
o com
Ciática (M54.4) 1.
Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8) VII - Sinovites e Tenossinovites (M65.-): 1.
Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8) VIII -
Transtornos dos tecidos moles 1.
Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8) IX - Fibromatose da Fascia P=
almar:
“Contratura ou Moléstia de Dupuytren”
(M72.0). 1.
Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8) X -
Lesões do Ombro (M75.-): Capsulite
1.
Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8) XI -
Outras entesopatias (M77.=
-):
Epicondilite Medial (M77.0); Epicondilite
lateral (“Cotovelo de Tenista”); Mialgia=
(M79.1) 1.
Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8) XII -
Outros transtornos especificados dos tecidos moles (M=
79.8) 1.
Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8) XIII -
Osteomalácia do Adulto induzida por dr=
ogas (M83.5) 1.
Cádmio ou seus compostos (X49.-) (Quadr=
o VI) XIV - Fluorose do Esqueleto (M85.1) Flúor
e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5)=
(Quadro XI) XV - Osteonecrose (M87.-): 1.
Fósforo e seus compostos (Sesquissulfeto de
Fósforo) (X49.-; Z57.5) (Quadro XII) XVI - Osteólise (M89.5)=
(de
falanges distais de quirodáctilos) Cloreto
de Vinila (X49.-;
Z57.5) (Quadro XIII) XVII -
Osteonecrose no “Mal dos
Caixões” (M90.3) “Ar
Comprimido” (W94.-; Z57.8) (Quadro
XXIII) XVIII
- Doença de Kienböck do Adulto (<=
span
class=3DSpellE>Osteo-condrose do Adulto do Se=
milunar
do Carpo) (M93.1) e outras Osteocondro-patias
especificadas (M93.8) Vibrações
localizadas INTERVALO
CID-10 CNAE M00-M25 0113
0131 0133 0210 0220 0810 0892 0910&nb=
sp;
1011 1012 1013 1020 1031 1033 1041
1051 1052 1061 1064 1071 1072 1091&nb=
sp;
1122 1220 1311 1321 1351 1354 1411
1412 1413 1532 1621 1732 1733 1931&nb=
sp;
2012 2019 2312 2330 2341 2342 2349&nb=
sp;
2431 2443 2449 2511 2522 2539 2543&nb=
sp;
2550 2710 2813 2815 2822 2852 2853
2854 2861 2862 2865 2866 2869 2920&nb=
sp;
2930 2944 2945 2950 3011 3102 3600
3701 3702 3811 3812 3821 3822 3839
3900 4120 4211 4212 4213 4221 4222&nb=
sp;
4223 4291 4292 4299 4312 4313 4319
4321 4329 4391 4399 4621 4622 4623&nb=
sp;
4636 4661 4711 4721 4921 4922 4923 49=
24
4929 4930 5012 5021 5212 5310 5611&nb=
sp;
5620 7719 8121 8122 8129 8411 8424
8430 8591 8610 9200 9311 9312 9313&nb=
sp;
9319 9420 9491 9601 M30-M36 1412
8121 8122 8129 8610 M40-M54 0113
0131 0133 0210 0220 0230 0500 0710&nb=
sp;
0810 0892 0910 0990 1011 1012 1013
1020 1031 1033 1041 1051 1052 1061&nb=
sp;
1062 1064 1071 1072 1092 1122 1311
1312 1321 1323 1340 1351 1354 1411&nb=
sp;
1412 1413 1421 1422 1510 1532 1610
1621 1622 1623 1629 1710 1721 1722&nb=
sp;
1732 1733 1931 2012 2019 2029 2040
2091 2093 2123 2211 2212 2219 2221&nb=
sp;
2222 2312 2320 2330 2341 2342 2349 23=
91
2431 2439 2441 2443 2449 2451 2511
2513 2521 2522 2539 2542 2543 2550&nb=
sp;
2592 2593 2710 2722 2733 2813 2815
2822 2832 2833 2852 2853 2854 2861&nb=
sp;
2862 2864 2866 2869 2920 2930 2942
2943 2944 2945 2950 3011 3101 3102&nb=
sp;
3240 3321 3329 3600 3701 3702 3811
3812 3821 3822 3839 3900 4120 4211&nb=
sp;
4212 4213 4222 4223 4291 4292 4299
4311 4312 4313 4319 4321 4329 4391&nb=
sp;
4399 4621 4622 4623 4632 4636 4661
4681 4682 4685 4686 4687 4689 4921
4922 4923 4924 4929 4930 5012 5021&nb=
sp;
5211 5212 5221 5222 5223 5229 5310
5612 5620 6431 7719 7732 8121 8122&nb=
sp;
8129 8424 8430 8610 9420 M60-M79 0113
0155 0210 0220 1011 1012 1013 1020&nb=
sp;
1031 1033 1051 1052 1062 1064 1092
1093 1094 1095 1096 1099 1122 1311&nb=
sp;
1314 1321 1323 1340 1351 1352 1354
1359 1411 1412 1413 1414 1421 1510
1521 1529 1531 1532 1533 1540 1623&nb=
sp;
1732 1733 1742 1749 2040 2063 2091
2110 2121 2123 2211 2219 2221 2222&nb=
sp;
2223 2229 2312 2319 2342 2349 2439
2443 2449 2451 2531 2539 2541 2542&nb=
sp;
2543 2550 2591 2592 2593 2610 2631
2632 2640 2651 2710 2721 2722 2732
2733 2740 2751 2759 2813 2814 2815&nb=
sp;
2822 2823 2824 2840 2853 2854 2861
2864 2866 2869 2920 2930 2941 2942&nb=
sp;
2943 2944 2945 2949 3092 3101 3102
3104 3230 3240 3250 3291 3299 3316
3329 3701 3702 3811 3812 3821 3822&nb=
sp;
3839 3900 4221 4632 4634 4711 4713
4912 5111 5120 5212 5221 5222 5223&nb=
sp;
5229 5310 5320 5612 5620 6021 6022
6110 6120 6130 6141 6142 6143 6190&nb=
sp;
6209 6311 6399 6422 6423 6431 6550 &nb=
sp;
7410 7490 7719 7733 8121 8122 8129
8211 8219 8220 8230 8291 8292 8299&nb=
sp;
8610 9420 9601 DOENÇAS DO SIS=
TEMA
GÊNITO-URINÁRIO RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo XIV da CID-=
10) DOENÇAS AGENTES ETIOLÓGICO=
S OU
FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL I -
Síndrome Nefrítica Aguda (N00.-) Hidrocarbonetos
alifáticos halogenados nefrotóxicos
(X46.-; Z57.5) (Quadro XIII) II -
Doença Glomerular Crônica (N03.-) Mercúrio
e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5)
(Quadro XVI) III - Nefropatia túbulo-intersticial induzida por =
metais
pesados (N14.3) 1.
Cádmio ou seus compostos (X49.-; Z57.5)
(Quadro VI) IV -
Insuficiência Renal Aguda (N17) Hidrocarbonetos
alifáticos halogenados nefrotóxicos
(X46.-; Z57.5) (Quadro XIII) V -
Insuficiência Renal Crônica (N18) Chumbo
ou seus compostos (X49.-; Z57.5) (Quadro=
VIII) VI -
Cistite Aguda (N30.0) Aminas
aromáticas e seus derivados (X49.-; Z57=
.5) VII -
Infertilidade Masculina (N46) 1.
Chumbo ou seus compostos tóxicos (X49.-;
Z57.5) (Quadro VIII) TRAUMATISMOS, ENVENENAMENTO=
S E
ALGUMAS OUTRAS CONSEQÜÊNCIAS DE CAUSAS EXTERNAS, RELACIONADOS CO=
M O
TRABALHO DOENÇAS AGENTES
ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL I -
Efeitos tóxicos de Solventes Orgânicos (=
T52.-):
Exposição
ocupacional a agentes tóxicos em outras indústrias (Z57.5) II -
Efeito tóxico de Substâncias Corrosivas (T54): Fenol e Exposição
ocupacional a agentes tóxicos em outras indústrias (Z57.5) III -
Efeito tóxico de Metais (T56): Exposição
ocupacional a agentes tóxicos em outras indústrias (Z57.5) IV -
Asfixiantes Químicos (T57-59): Exposição
ocupacional a agentes tóxicos em outras indústrias (Z57.5) V -
Praguicidas (Pesticidas, Exposição
ocupacional a agentes tóxicos na Agricultura (=
Z57.4) VI -
Efeitos da Pressão do Ar e da Exposição
ocupacional a pressões atmosféricas anormais INTERVALO
CID-10 CNAE S00-S09 0210
0220 0230 0810 1011 1012 1013 1033&nb=
sp;
1041 1061 1071 1122 1321 1510 1532
1610 1621 1622 1732 1733 1931 2212&nb=
sp;
2330 2342 2391 2511 2512 2539 2542
2543 2593 2832 2833 2866 2869 2930&nb=
sp;
3011 3101 3102 3329 3701 3702 3811
3812 3821 3822 3839 3900 4120 4211&nb=
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4213 4221 4222 4223 4291 4292 4299
4312 4313 4319 4321 4329 4391 4399&nb=
sp;
4520 4530 4541 4542 4621 4622 4623
4635 4671 4672 4673 4674 4679 4687
4731 4732 4741 4742 4743 4744 4789&nb=
sp;
4921 4922 4930 5212 5320 7810 7820
7830 8011 8012 8020 8030 8121 8122&nb=
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8129 9420 S20-S29 0113
0131 0133 0210 0220 0230 0810 1011&nb=
sp;
1012 1013 1071 1321 1510 1610 1621
1622 1629 1732 1733 1931 2330 2342&nb=
sp;
2512 2539 2543 2832 2833 2866 2869
3600 3701 3702 3811 3812 3821 3822&nb=
sp;
3839 3900 4120 4211 4213 4221 4222
4223 4291 4292 4299 4321 4399 4621&nb=
sp;
4622 4623 4632 4687 4741 4742 4743
4744 4789 4921 4922 4930 5212 5310&nb=
sp;
8121 8122 8129 9420 S30-S39 0131
0133 0210 0220 1011 1012 1013 1061&nb=
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1071 1610 1621 2330 2342 2511 2512
3101 3329 3701 3702 3811 3812 3821&nb=
sp;
3822 3839 3900 4120 4211 4213 4221
4222 4223 4291 4299 4312 4313 4319&nb=
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4321 4329 4391 4399 4621 4622 4623
4687 4722 4741 4742 4743 4744 4789&nb=
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4921 4930 5212 5221 5222 5223 5229
7810 7820 7830 8121 8122 8129 9420 S40-S49 0131
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1013 1031 1033 1041 1051 1061 1064
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1412 1510 1531 1532 1533 1540 1610
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1931 2212 2221 2222 2223 2229 2330
2342 2349 2391 2451 2511 2512 2539&nb=
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2542 2543 2592 2593 2710 2813 2815
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2930 2944 2945 2950 3101 3102 3329
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4291 4292 4299 4312 4313 4319 4321
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4618 4621 4622 4623 4635 4661 4671
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4731 4732 4741 4742 4743 4744 4784
4789 4921 4922 4930 5212 5221 5222&nb=
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5223 5229 5310 5320 7719 7810 7820
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8129 9420 S50-S59 0210
0220 0810 1011 1012 1013 1031 1033&nb=
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1041 1051 1061 1064 1071 1091 1092
1093 1096 1099 1122 1311 1321 1354&nb=
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1411 1412 1510 1531 1532 1533 1540
1610 1621 1622 1623 1629 1722 1732&nb=
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1733 2211 2221 2222 2223 2229 2330
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2543 2592 2593 2710 2759 2813 2822
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2944 2945 2950 3011 3101 3102 3329
3701 3702 3811 3812 3821 3822 3839
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8020 8030 8121 8122 8129 9420 S60-S69 0113
0210 0220 0500 0810 1011 1012 1013&nb=
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1062 1063 1064 1071 1072 1091 1092&nb=
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21
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4399 4520 4530 4541 4542 4618 4687
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4789 4921 4930 5212 5221 5222 5223
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8011 8012 8020 8030 8121 8122 8129 94=
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2865 2866 2869 2920 2930 2943
2944 2945 2950 3011 3101 3102 3329
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23
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5120 5212 5221 5222 5223 5229 5232&nb=
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32
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8121 8122 8129 8423 8424 8610 9420 T90-T98 0210
0220 0710 0810 0892 0910 1011 1013&nb=
sp;
1020 1031 1033 1041 1042 1061 1062
1071 1072 1091 1092 1093 1122 1220&nb=
sp;
1311 1312 1321 1351 1352 1353 1411
1412 1510 1531 1532 1533 1540 1610&nb=
sp;
1621 1622 1629 1733 1932 2014 2019
2029 2032 2091 2211 2221 2223 2229&nb=
sp;
2312 2320 2330 2341 2342 2391 2451
2511 2512 2521 2522 2539 2542 2592&nb=
sp;
2593 2640 2740 2751 2790 2813 2814
2822 2862 2864 2866 2869 2920 2930
2944 2945 2950 3091 3092 3101 3102&nb=
sp;
3600 3701 3702 3811 3812 3821 3822
3839 3900 4120 4211 4213 4221 4291&nb=
sp;
4292 4299 4312 4313 4319 4321 4322
4391 4399 4635 4661 4681 4682 4687&nb=
sp;
4721 4741 4743 4744 4784 4922 4923
4924 4929 4930 5012 5021 5030 5212&nb=
sp;
5221 5222 5223 5229 5231 5232 5239
5250 5310 5320 7719 7732 8011 8012&nb=
sp;
8020 8030 8121 8122 9420 “ANEXO V CNAE 7 DESCRIÇÃO %NOVO 0111-3/01 Cultivo
de arroz 2% 0111-3/02 Cultivo
de milho 2% 0111-3/03 Cultivo
de trigo 2% 0111-3/99 Cultivo
de outros cereais não especificados anteriormente 2% 0112-1/01 Cultivo
de algodão herbáceo 2% 0112-1/02 Cultivo
de juta 2% 0112-1/99 Cultivo
de outras fibras de lavoura temporária n&atild=
e;o
especificadas anteriormente 2% 0113-0/00 Cultivo
de cana-de-açúcar 2% 0114-8/00 Cultivo
de fumo 2% 0115-6/00 Cultivo
de soja 2% 0116-4/01 Cultivo
de amendoim 2% 0116-4/02 Cultivo
de girassol 2% 0116-4/03 Cultivo
de mamona 2% 0116-4/99 Cultivo
de outras oleaginosas de lavoura temporária
não especificadas anteriormente 2% 0119-9/01 Cultivo
de abacaxi 2% 0119-9/02 Cultivo
de alho 2% 0119-9/03 Cultivo
de batata-inglesa 2% 0119-9/04 Cultivo
de cebola 2% 0119-9/05 Cultivo
de feijão 2% 0119-9/06 Cultivo
de mandioca 2% 0119-9/07 Cultivo
de melão 2% 0119-9/08 Cultivo
de melancia 2% 0119-9/09 Cultivo
de tomate rasteiro 2% 0119-9/99 Cultivo
de outras plantas de lavoura temporária n&atil=
de;o
especificadas anteriormente 2% 0121-1/01 Horticultura,
exceto morango 1% 0121-1/02 Cultivo
de morango 1% 0122-9/00 Cultivo
de flores e plantas ornamentais 1% 0131-8/00 Cultivo
de laranja 2% 0132-6/00 Cultivo
de uva 1% 0133-4/01 Cultivo
de açaí 1% 0133-4/02 Cultivo
de banana 1% 0133-4/03 Cultivo
de caju 1% 0133-4/04 Cultivo
de cítricos, exceto laranja 1% 0133-4/05 Cultivo
de coco-da-baía 1% 0133-4/06 Cultivo
de guaraná 1% 0133-4/07 Cultivo
de maçã 1% 0133-4/08 Cultivo
de mamão 1% 0133-4/09 Cultivo
de maracujá 1% 0133-4/10 Cultivo
de manga 1% 0133-4/11 Cultivo
de pêssego 1% 0133-4/99 Cultivo
de frutas de lavoura permanente não especifica=
das
anteriormente 1% 0134-2/00 Cultivo
de café 1% 0135-1/00 Cultivo
de cacau 1% 0139-3/01 Cultivo
de chá-da-índia 1% 0139-3/02 Cultivo
de erva-mate 1% 0139-3/03 Cultivo
de pimenta-do-reino 1% 0139-3/04 Cultivo
de plantas para condimento, exceto pimenta-do-reino 1% 0139-3/05 Cultivo
de dendê 1% 0139-3/06 Cultivo
de seringueira 1% 0139-3/99 Cultivo
de outras plantas de lavoura permanente não
especificadas anteriormente 1% 0141-5/01 Produção
de sementes certificadas, exceto de forrageiras para =
pasto 2% 0141-5/02 Produção
de sementes certificadas de forrageiras para formação de pa=
sto 2% 0142-3/00 Produção
de mudas e outras formas de propagação vegetal, certificadas 2% 0151-2/01 Criação
de bovinos para corte 1% 0151-2/02 Criação
de bovinos para leite 1% 0151-2/03 Criação
de bovinos, exceto para corte e leite
1% 0152-1/01 Criação
de bufalinos 1% 0152-1/02 Criação
de eqüinos 1% 0152-1/03 Criação
de asininos e muares 1% 0153-9/01 Criação
de caprinos 1% 0153-9/02 Criação
de ovinos, inclusive para produção de l=
ã 1% 0154-7/00 Criação
de suínos 1% 0155-5/01 Criação
de frangos para corte 1% 0155-5/02 Produção
de pintos de um dia 1% 0155-5/03 Criação
de outros galináceos, exceto para corte=
1% 0155-5/04 Criação
de aves, exceto galináceos 1% 0155-5/05 Produção
de ovos 1% 0159-8/01 Apicultura 1% 0159-8/02 Criação
de animais de estimação 1% 0159-8/03 Criação
de escargô 1% 0159-8/04 Criação
de bicho-da-seda 1% 0159-8/99 Criação
de outros animais não especificados anteriormente 1% 0161-0/01 Serviço
de pulverização e controle de pragas agrícolas 1% 0161-0/02 Serviço
de poda de árvores para lavouras 1% 0161-0/03 Serviço
de preparação de terreno, cultivo e col=
heita 1% 0161-0/99 Atividades
de apoio à agricultura não especificadas
anteriormente 1% 0162-8/01 Serviço
de inseminação artificial em animais 1% 0162-8/02 Serviço
de tosquiamento de ovinos 1% 0162-8/03 Serviço
de manejo de animais 1% 0162-8/99 Atividades
de apoio à pecuária não especifi=
cadas
anteriormente 1% 0163-6/00 Atividades
de pós-colheita 1% 0170-9/00 Caça
e serviços relacionados 1% 0210-1/01 Cultivo
de eucalipto 2% 0210-1/02 Cultivo
de acácia-negra 2% 0210-1/03 Cultivo
de pinus 2% 0210-1/04 Cultivo
de teca 2% 0210-1/05 Cultivo
de espécies madeireiras, exceto eucalipto, acácia-negra, 2% 0210-1/06 Cultivo
de mudas em viveiros florestais 2% 0210-1/07 Extração
de madeira em florestas plantadas 2% 0210-1/08 Produção
de carvão vegetal - florestas plantadas 2% 0210-1/09 Produção
de casca de acácia-negra - florestas plantadas 2% 0210-1/99 Produção
de produtos não-madeireiros não especificados anteriormente=
em
florestas plantadas 2% 0220-9/01 Extração
de madeira em florestas nativas 3% 0220-9/02 Produção
de carvão vegetal - florestas nativas 3% 0220-9/03 Coleta
de castanha-do-pará em florestas nativas 3% 0220-9/04 Coleta
de látex em florestas nativas 3% 0220-9/05 Coleta
de palmito em florestas nativas 3% 0220-9/06 Conservação
de florestas nativas 3% 0220-9/99 Coleta
de produtos não-madeireiros não especificados anteriormente=
em
florestas nativas 3% 0230-6/00 Atividades
de apoio à produção florestal 2% 0311-6/01 Pesca
de peixes em água salgada 2% 0311-6/02 Pesca
de crustáceos e moluscos em água salgada 2% 0311-6/03 Coleta
de outros produtos marinhos 2% 0311-6/04 Atividades
de apoio à pesca em água salgada 2% 0312-4/01 Pesca
de peixes em água doce 2% 0312-4/02 Pesca
de crustáceos e moluscos em água doce 2% 0312-4/03 Coleta
de outros produtos aquáticos de água doce 2% 0312-4/04 Atividades
de apoio à pesca em água doce 2% 0321-3/01 Criação
de peixes em água salgada e salobra 2% 0321-3/02 Criação
de camarões em água salgada e salobra 2% 0321-3/03 Criação
de ostras e mexilhões em água salgada e salobra 2% 0321-3/04 Criação
de peixes ornamentais em água salgada e salobra 2% 0321-3/05 Atividades
de apoio à aqüicultura em água salgada e salobra 2% 0321-3/99 Cultivos
e semicultivos da aqüicultura em á=
;gua
salgada e salobra não especificados
anteriormente 2% 0322-1/01 Criação
de peixes em água doce 2% 0322-1/02 Criação
de camarões em água doce 2% 0322-1/03 Criação
de ostras e mexilhões em água doce 2% 0322-1/04 Criação
de peixes ornamentais em água doce 2% 0322-1/05 Ranicultura 2% 0322-1/06 Criação
de jacaré 2% 0322-1/07 Atividades
de apoio à aqüicultura em água doce 2% 0322-1/99 Cultivos
e semicultivos da aqüicultura em á=
;gua doce não especificados anteriormente
2% 0500-3/01 Extração
de carvão mineral 2% 0500-3/02 Beneficiamento
de carvão mineral 2% 0600-0/01 Extração
de petróleo e gás natural 2% 0600-0/02 Extração
e beneficiamento de xisto 2% 0600-0/03 Extração
e beneficiamento de areias betuminosas 2% 0710-3/01 Extração
de minério de ferro 2% 0710-3/02 Pelotização, sinterizaç&atild=
e;o e
outros beneficiamentos de minério de ferro 2% 0721-9/01 Extração
de minério de alumínio 2% 0721-9/02 Beneficiamento
de minério de alumínio 2% 0722-7/01 Extração
de minério de estanho 2% 0722-7/02 Beneficiamento
de minério de estanho 2% 0723-5/01 Extração
de minério de manganês 2% 0723-5/02 Beneficiamento
de minério de manganês 2% 0724-3/01 Extração
de minério de metais preciosos 2% 0724-3/02 Beneficiamento
de minério de metais preciosos 2% 0725-1/00 Extração
de minerais radioativos 2% 0729-4/01 Extração
de minérios de nióbio e titânio 2% 0729-4/02 Extração
de minério de tungstênio 2% 0729-4/03 Extração
de minério de níquel 2% 0729-4/04 Extração
de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metál=
icos
não-ferrosos não especificados anterior=
mente 2% 0729-4/05 Beneficiamento
de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metál=
icos
não-ferrosos não especificados anterior=
mente 2% 0810-0/01 Extração
de ardósia e beneficiamento associado 2% 0810-0/02 Extração
de granito e beneficiamento associado 2% 0810-0/03 Extração
de mármore e beneficiamento associado 2% 0810-0/04 Extração
de calcário e dolomita e beneficiamento associado 2% 0810-0/05 Extração
de gesso e caulim 2% 0810-0/06 Extração
de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento ass=
ociado 2% 0810-0/07 Extração
de argila e beneficiamento associado 2% 0810-0/08 Extração
de saibro e beneficiamento associado 2% 0810-0/09 Extração
de basalto e beneficiamento associado 2% 0810-0/10 Beneficiamento
de gesso e caulim associado à extração 2% 0810-0/99 Extração
e britamento de pedras e outros materiais para
construção e beneficiamento associado 2% 0891-6/00 Extração
de minerais para fabricação de adubos, fertilizantes e outr=
os
produtos químicos 2% 0892-4/01 Extração
de sal marinho 2% 0892-4/02 Extração
de sal-gema 2% 0892-4/03 Refino
e outros tratamentos do sal 2% 0893-2/00 Extração
de gemas (pedras preciosas e semipreciosas) 2% 0899-1/01 Extração
de grafita 2% 0899-1/02 Extração
de quartzo 2% 0899-1/03 Extração
de amianto 2% 0899-1/99 Extração
de outros minerais não-metálicos não especificados
anteriormente 2% 0910-6/00 Atividades
de apoio à extração de petróleo e gás
natural 2% 0990-4/01 Atividades
de apoio à extração de minério de ferro 2% 0990-4/02 Atividades
de apoio à extração de minerais metálicos
não-ferrosos 2% 0990-4/03 Atividades
de apoio à extração de minerais
não-metálicos 2% 1011-2/01 Frigorífico
- abate de bovinos 3% 1011-2/02 Frigorífico
- abate de eqüinos 3% 1011-2/03 Frigorífico
- abate de ovinos e caprinos 3% 1011-2/04 Frigorífico
- abate de bufalinos 3% 1011-2/05 Matadouro
- abate de reses sob contrato - exceto abate de suínos 3% 1012-1/01 Abate
de aves 3% 1012-1/02 Abate
de pequenos animais 3% 1012-1/03 Frigorífico
- abate de suínos 3% 1012-1/04 Matadouro
- abate de suínos sob contrato 3% 1013-9/01 Fabricação
de produtos de carne 3% 1013-9/02 Preparação
de subprodutos do abate 3% 1020-1/01 Preservação
de peixes, crustáceos e moluscos=
2% 1020-1/02 Fabricação
de conservas de peixes, crustáceos e moluscos<=
/span> 2% 1031-7/00 Fabricação
de conservas de frutas 2% 1032-5/01 Fabricação
de conservas de palmito 2% 1032-5/99 Fabricação
de conservas de legumes e outros vegetais, exceto pal=
mito 2% 1033-3/01 Fabricação
de sucos concentrados de frutas, hortaliças e =
legumes 2% 1033-3/02 Fabricação
de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados 2% 1041-4/00 Fabricação
de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho 2% 1042-2/00 Fabricação
de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho 2% 1043-1/00 Fabricação
de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos
não-comestíveis de animais 2% 1051-1/00 Preparação
do leite 2% 1052-0/00 Fabricação
de laticínio 2% 1053-8/00 Fabricação
de sorvetes e outros gelados comestíveis 2% 1061-9/01 Beneficiamento
de arroz 2% 1061-9/02 Fabricação
de produtos do arroz 2% 1062-7/00 Moagem
de trigo e fabricação de derivados 2% 1063-5/00 Fabricação
de farinha de mandioca e derivados 2% 1064-3/00 Fabricação
de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho 2% 1065-1/01 Fabricação
de amidos e féculas de vegetais 2% 1065-1/02 Fabricação
de óleo de milho em bruto 2% 1065-1/03 Fabricação
de óleo de milho refinado 2% 1066-0/00 Fabricação
de alimentos para animais 2% 1069-4/00 Moagem
e fabricação de produtos de origem vege=
tal
não especificados anteriormente 2% 1071-6/00 Fabricação
de açúcar em bruto 3% 1072-4/01 Fabricação
de açúcar de cana refinado 3% 1072-4/02 Fabricação
de açúcar de cereais (dextrose) e de beterraba 3% 1081-3/01 Beneficiamento
de café 2% 1081-3/02 Torrefação
e moagem de café 2% 1082-1/00 Fabricação
de produtos à base de café 2% 1091-1/00 Fabricação
de produtos de panificação 2% 1092-9/00 Fabricação
de biscoitos e bolachas 2% 1093-7/01 Fabricação
de produtos derivados do cacau e de chocolates 2% 1093-7/02 Fabricação
de frutas cristalizadas, balas e semelhantes 2% 1094-5/00 Fabricação
de massas alimentícias 2% 1095-3/00 Fabricação
de especiarias, molhos, temperos e condimentos=
2% 1096-1/00 Fabricação
de alimentos e pratos prontos 2% 1099-6/01 Fabricação
de vinagres 2% 1099-6/02 Fabricação
de pós alimentícios 2% 1099-6/03 Fabricação
de fermentos e leveduras 2% 1099-6/04 Fabricação
de gelo comum 2% 1099-6/05 Fabricação
de produtos para infusão (chá, mate, etc.) 2% 1099-6/06 Fabricação
de adoçantes naturais e artificiais 2% 1099-6/99 Fabricação
de outros produtos alimentícios não especificados anteriorm=
ente 2% 1111-9/01 Fabricação
de aguardente de cana-de-açúcar 2% 1111-9/02 Fabricação
de outras aguardentes e bebidas destiladas 2% 1112-7/00 Fabricação
de vinho 2% 1113-5/01 Fabricação
de malte, inclusive malte uísque=
2% 1113-5/02 Fabricação
de cervejas e chopes 2% 1121-6/00 Fabricação
de águas envasadas 2% 1122-4/01 Fabricação
de refrigerantes 2% 1122-4/02 Fabricação
de chá mate e outros chás prontos para consumo 2% 1122-4/03 Fabricação
de refrescos, xaropes e pós para refrescos, exceto refrescos de 2% 1122-4/99 Fabricação
de outras bebidas não-alcoólicas não especificadas a=
nteriormente 2% 1210-7/00 Processamento
industrial do fumo 3% 1220-4/01 Fabricação
de cigarros 3% 1220-4/02 Fabricação
de cigarrilhas e charutos 3% 1220-4/03 Fabricação
de filtros para cigarros 3% 1220-4/99 Fabricação
de outros produtos do fumo, exceto cigarros, cigarrilhas e charutos 3% 1311-1/00 Preparação
e fiação de fibras de algodão 2% 1312-0/00 Preparação
e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão 2% 1313-8/00 Fiação
de fibras artificiais e sintéticas 2% 1314-6/00 Fabricação
de linhas para costurar e bordar 2% 1321-9/00 Tecelagem
de fios de algodão 2% 1322-7/00 Tecelagem
de fios de fibras têxteis naturais, exceto algo=
dão 2% 1323-5/00 Tecelagem
de fios de fibras artificiais e sintéticas 2% 1330-8/00 Fabricação
de tecidos de malha 2% 1340-5/01 Estamparia
e texturização em fios, tecidos,
artefatos têxteis e peças do vestu&aacut=
e;rio 2% 1340-5/02 Alvejamento, tingimento e
torção em fios, tecidos, artefatos têxteis e pe&ccedi=
l;as
do vestuário 2% 1340-5/99 Outros
serviços de acabamento em fios, tecidos, artefatos têxteis e
peças do vestuário 2% 1351-1/00 Fabricação
de artefatos têxteis para uso doméstico 2% 1352-9/00 Fabricação
de artefatos de tapeçaria 2% 1353-7/00 Fabricação
de artefatos de cordoaria 2% 1354-5/00 Fabricação
de tecidos especiais, inclusive artefatos 2% 1359-6/00 Fabricação
de outros produtos têxteis não especificados anteriormente 2% 1411-8/01 Confecção
de roupas íntimas 2% 1411-8/02 Facção
de roupas íntimas 2% 1412-6/01 Confecção
de peças de vestuário, exceto roupas íntimas e as
confeccionadas sob medida 2% 1412-6/02 Confecção,
sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas 2% 1412-6/03 Facção
de peças do vestuário, exceto roupas &i=
acute;ntimas 2% 1413-4/01 Confecção
de roupas profissionais, exceto sob medida 2% 1413-4/02 Confecção,
sob medida, de roupas profissionais 2% 1413-4/03 Facção
de roupas profissionais 2% 1414-2/00 Fabricação
de acessórios do vestuário, exceto para segurança e =
proteção 2% 1421-5/00 Fabricação
de meias 2% 1422-3/00 Fabricação
de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens,
exceto meias 2% 1510-6/00 Curtimento
e outras preparações de couro 3% 1521-1/00 Fabricação
de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material 2% 1529-7/00 Fabricação
de artefatos de couro não especificados anteriormente 2% 1531-9/01 Fabricação
de calçados de couro 2% 1531-9/02 Acabamento
de calçados de couro sob contrato 2% 1532-7/00 Fabricação
de tênis de qualquer material 2% 1533-5/00 Fabricação
de calçados de material sintético 2% 1539-4/00 Fabricação
de calçados de materiais não especificados anteriormente 2% 1540-8/00 Fabricação
de partes para calçados, de qualquer material<=
/span> 2% 1610-2/01 Serrarias
com desdobramento de madeira 2% 1610-2/02 Serrarias
sem desdobramento de madeira 2% 1621-8/00 Fabricação
de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada e aglomerada 2% 1622-6/01 Fabricação
de casas de madeira pré-fabricadas 2% 1622-6/02 Fabricação
de esquadrias de madeira e de peças de madeira para
instalações industriais e comerciais 2% 1622-6/99 Fabricação
de outros artigos de carpintaria para construção 2% 1623-4/00 Fabricação
de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira 2% 1629-3/01 Fabricação
de artefatos diversos de madeira, exceto móvei=
s 2% 1629-3/02 Fabricação
de artefatos diversos de cortiça, bambu, palha, vime e outros
materiais trançados, exceto móveis 2% 1710-9/00 Fabricação
de celulose e outras pastas para a fabricação de papel 2% 1721-4/00 Fabricação
de papel 2% 1722-2/00 Fabricação
de cartolina e papel-cartão 2% 1731-1/00 Fabricação
de embalagens de papel 3% 1732-0/00 Fabricação
de embalagens de cartolina e papel-cartão 3% 1733-8/00 Fabricação
de chapas e de embalagens de papelão ondulado 3% 1741-9/01 Fabricação
de formulários contínuos 2% 1741-9/02 Fabricação
de produtos de papel, cartolina, papel cartão e papelão
ondulado para uso comercial e de escritório 2% 1742-7/01 Fabricação
de fraldas descartáveis 2% 1742-7/02 Fabricação
de absorventes higiênicos 2% 1742-7/99 Fabricação
de produtos de papel para uso doméstico e higi=
ênico-sanitário
não especificados anteriormente 2% 1749-4/00 Fabricação
de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina,
papel-cartão e papelão ondulado não especificados 2% 1811-3/01 Impressão
de jornais 2% 1811-3/02 Impressão
de livros, revistas e outras publicações periódicas 2% 1812-1/00 Impressão
de material de segurança 2% 1813-0/01 Impressão
de material para uso publicitário 2% 1813-0/99 Impressão
de material para outros usos 2% 1821-1/00 Serviços
de pré-impressão 1% 1822-9/00 Serviços
de acabamentos gráficos 1% 1830-0/01 Reprodução
de som em qualquer suporte 1% 1830-0/02 Reprodução
de vídeo em qualquer suporte 1% 1830-0/03 Reprodução
de software em qualquer suporte 1% 1910-1/00 Coquerias 2% 1921-7/00 Fabricação
de produtos do refino de petróleo 2% 1922-5/01 Formulação
de combustíveis 2% 1922-5/02 Rerrefino de óleos lubrificantes 2% 1922-5/99 Fabricação
de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino 2% 1931-4/00 Fabricação
de álcool 2% 1932-2/00 Fabricação
de biocombustíveis, exceto álcool 2% 2011-8/00 Fabricação
de cloro e álcalis 2% 2012-6/00 Fabricação
de intermediários para fertilizantes 2% 2013-4/00 Fabricação
de adubos e fertilizantes 2% 2014-2/00 Fabricação
de gases industriais 2% 2019-3/01 Elaboração
de combustíveis nucleares 2% 2019-3/99 Fabricação
de outros produtos químicos inorgânicos não especific=
ados
anteriormente 2% 2021-5/00 Fabricação
de produtos petroquímicos básicos 2% 2022-3/00 Fabricação
de intermediários para plastificantes, resinas e fibras 2% 2029-1/00 Fabricação
de produtos químicos orgânicos não especificados
anteriormente 2% 2031-2/00 Fabricação
de resinas termoplásticas 2% 2032-1/00 Fabricação
de resinas termofixas 2% 2033-9/00 Fabricação
de elastômeros 2% 2040-1/00 Fabricação
de fibras artificiais e sintéticas 2% 2051-7/00 Fabricação
de defensivos agrícolas 2% 2052-5/00 Fabricação
de desinfestantes domiss=
anitários 2% 2061-4/00 Fabricação
de sabões e detergentes sintéticos 2% 2062-2/00 Fabricação
de produtos de limpeza e polimento 2% 2063-1/00 Fabricação
de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal 2% 2071-1/00 Fabricação
de tintas, vernizes, esmaltes e lacas
2% 2072-0/00 Fabricação
de tintas de impressão 2% 2073-8/00 Fabricação
de impermeabilizantes, solventes e produtos afins 2% 2091-6/00 Fabricação
de adesivos e selantes 2% 2092-4/01 Fabricaç&atild
Art. 4º A aplicação inicial do disposto no art.
202-A fica condicionada à avaliação do desempe=
nho
das empresas até 31 de dezembro de 2006.
§ 1º Para os fins do disposto no caput, o Ministério da
Previdência Social disponibilizará na Internet, até 31 =
de
maio de 2007, o rol das ocorrências relativas ao período de
1º de maio de
§ 2º A empresa será cientificada da d=
isponibilização
dos dados a que se refere o § 1º por meio de ato ministerial
publicado no Diário Oficial da União.
§ 3º A empresa poderá, no prazo de trinta dias contados da
publicação do ato a que se refere o § 2º, impugnar,
junto ao INSS, a inclusão de eventos que tenham sido relacionados,
demonstrando as eventuais impertinências.
Art. 5º Este Decreto produz efeitos a partir do primeiro dia:
I - do mês de abril de 2007, quanto aos arts. 199-A
e 337
e à Lista B do Anexo II do Regulamento da Previdência Social;<=
/p>
III - do mês de setembro de 2007, quanto à aplicaç&atil=
de;o
do art.
202-A do Regulamento da Previdência Social, observado, ainda,=
o
disposto no § 6º do mencionado artigo.=
Parágrafo único. Até que sejam exigíveis as
contribuições nos termos da alteração do Anexo =
V do
Regulamento da Previdência Social e da aplicação do =
art.
202-A serão mantidas as referidas contribuiçõe=
s na
forma disciplinada até o dia anterior ao da publicação
deste Decreto.
Art. 7º Fica revogado o §
3º do art. 40 do Regulamento da Previdência Social, apro=
vado
pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 199=
9.
Brasília, 12 de fevereiro de 2007; 186º da Independência e
119º da República.
Nelson Machado
“ANEXO II
AGENTES PATOGÊNICOS CAUSADORES DE DOENÇAS PROFISSIONAIS OU DO
TRABALHO, CONFORME PREVISTO NO ART. 20 DA LEI No 8.213, DE 1991
...........................................................................=
..........................................................
LISTA B
Notas:
1 - Ao final de cada agrupamento estão indicados intervalos de CID-1=
0 em
que se reconhece Nexo Técnico Epidemiológico, na forma do &se=
ct;
1o do art. 337, entre a entidade mórbida e as classes de CNAE indica=
das,
nelas incluídas todas as subclasses cujos quatro dígitos
iniciais sejam comuns.
2 - As doenças e respectivos agentes etiológicos ou fatores de
risco de natureza ocupacional listados são exemplificativos e
complementares.
Hipersuscetibilidade do trabalhador exposto a
poeiras de sílica (Sílico-tuberculose<=
/span>)
(J65.-)
(Z57.8) (Quadro XXV)
=
Cloreto de Vinila (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII=
)
2. Epicloridrina (X49.-; Z57.5)
3. Hidrocarbonetos =
alifáfitos e aromáticos na Indú=
;stria
do Petróleo (X46.-; Z57.5)
e dos seios paranasais (C30-C31.-)
2. Níquel e seus compostos (X49.-; Z57.5)
3. Poeiras de madei=
ra e
outras poeiras orgânicas da indústria do mobiliário
(X49.-; Z57.2)
4. Poeiras da indústria do couro (X49.-; Z57.2)
5. Poeiras
orgânicas (na indústria têxtil e em padarias) (X49.-;
Z57.2)
6. Indústria do petróleo (X46.-; Z57.5)
2. Asbesto ou Amianto (X49.-; Z57.2) (Quadro II)
3. Berílio&n=
bsp;
(X49.-; Z57.5) (Quadro IV)
4. Cádmio ou=
seus
compostos (X49.-; Z57.5) (Quadro VI)
5. Cromo e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro X)<=
br>
6. Cloreto de Vinila (X46.-; Z57.5) (Quadro X=
III)
7. Clorometil
éteres (X49.-; Z57.5) (Quadro XIII)
8. Sílica-livre (Z57.2) (Quadro XVIII)
9. Alcatrão, breu, betume, hulha mineral, parafina e produtos de
resíduos dessas substâncias (X49.-; Z57.5) (Quadro XX)
10. Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)
11. Emissões de fornos de coque (X49.-;
Z57.5)
12. Níquel e seus compostos (X49.-; Z57=
.5)
13. Acrilonitrila
(X49.-; Z57.5)
14. Indústri=
a do
alumínio (fundições) (X49.-;
Z57.5)
15. Neblinas de óleos minerais (óleo de corte) (X49.-; Z57.5)
16. Fundições de metais (X49.-; =
Z57.5)
17.
(Inclui “Sarcoma Ósseo”) (C=
40.-)
2. Alcatrão, breu, betume, hulha mineral, parafina e produtos de
resíduos dessas substâncias causadores de epiteliomas da pele
(X49.-; Z57.5) (Quadro XX)
3. Radiações ionizantes (W88.-;
Z57.1) (Quadro XXIV)
4. Radiações ultravioletas (W89; Z57.1)
pleura (C45.0), Mesotelioma do peritôni=
o
(C45.1) e Mesotelioma do pericárdio (C=
45.2)
Emissões de fornos de coque (X49.-; Z57.5)
Radiações ionizantes (W88.-; Z5=
7.1)
(Quadro XXIV)
Óxido de etileno (X49.-; Z57.5)
Agentes antineoplásicos (X49.-; Z57.5)
Campos eletromagnéticos (W90.-; Z57.5)
Agrotóxicos
clorados (Clordane e Hep=
taclor)
(X48.-; Z57.4)
DOENÇAS DO SANGUE E DOS ÓRGÃOS HEMATOPOÉTICOS
RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo III da CID-10)
2. Radiações ionizantes (W88.-)
(Quadro XXIV)
2. Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)
2. Cloreto de Vinila (X46.-) (Quadro XI=
II)
2. Radiações ionizantes (=
W88.-;
Z57.1) (Quadro XXIV)
3. Derivados do Fenol, Pentaclorofenol, Hidroxibenzonitrilo (X49.-;
XZ57.5)
2. Radiações ionizantes (W88.-;
Z57.1) (Quadro XXIV)
(Quadro VIII)
3. Tiuracil (X49.-=
; Z57.5)
4. Tiocinatos (X49.-; Z57.5)
Tiuréia (X49.-; Z57.5)
específicas classificadas em outros
locais (F02.8)
2. Substâncias asfixiantes: CO, H2S, etc. (seqüela) (X47.-; Z5=
7.5)
(Quadro XVII)
3. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)
demência, como descrita (F05.0)
2.Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)
decorrentes de lesão e disfunção
cerebrais e de doença física (F06.-):
Transtorno Cognitivo Leve (F06.7)
2. Chumbo ou seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)
3. Tricloroetileno, Tetr=
acloroetileno,
Tricloroetano e outros solventes orgâni=
cos halogenados neurotóxico=
s
(X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)
4. Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (=
Quadro
XIII)
5. Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro =
XV)
6. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e
Z57.5) (Quadro XVI)
7. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)
8. Outros solventes orgânicos neurotóxi=
cos
(X46.-; X49.-; Z57.5)
e de comportamento decorrentes de doença, lesão e de
disfunção de personalidade (F07.=
-):
Transtorno
Orgânico de Personalidade (F07.0);
Outros transtornos de personalidade
e de comportamento decorrentes de doença, lesão ou
disfunção cerebral (F07.8)
2. Tricloroetileno, Tetr=
acloroetileno,
Tricloroetano e outros solventes orgâni=
cos halogenados neurotóxico=
s
(X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)
3. Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (=
Quadro
XIII)
4. Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro =
XV)
5. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5)
(Quadro XVI)
6. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)
7. Outros solventes orgânicos neurotóxi=
cos
(X46.-; X49.-; Z57.5)
ou Sintomático não especificado
(F09.-)
2. Tricloroetileno, Tetr=
acloroetileno,
Tricloroetano e outros solventes orgâni=
cos halogenados neurotóxico=
s
(X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)
3. Brometo de Metila (X46.-; Z57.5) (Quadro X=
III)
4. Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro =
XV)
5. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5)
(Quadro XVI)
6. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)
7. Outros solventes orgânicos neurotóxi=
cos
(X46.-; X49.-; Z57.5)
uso do álcool: Alcoolismo
Crônico (Relacionado com o
Trabalho) (F10.2)
2. Circunstância relativa às condições de trab=
alho
(Y96)
2. Tricloroetileno, Tetr=
acloroetileno,
Tricloroetano e outros solventes orgâni=
cos halogenados neurotóxico=
s
(X46.-;
Z57.5) (Quadro XIII)
3. Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (=
Quadro
XIII)
4. Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro =
XV)
5. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5)
(Quadro XVI)
6. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5)(Quadro XIX)
7. Outros solventes orgânicos neurotóxi=
cos
(X46.-; X49.-; Z57.5)
Transtornos de Adaptação (F43.-)=
:
Estado de “Stress” Pós-Traumático
(F43.1)
2. Circunstância relativa às condições de trab=
alho
(Y96)
2. Tricloroetileno, Tetr=
acloroetileno,
Tricloroetano e outros solventes orgâni=
cos halogenados (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)
3. Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (=
Quadro
XIII)
4. Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro =
XV)
5. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5)
(Quadro XVI)
6. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)
7. Outros solventes orgânicos neurotóxi=
cos
(X46.-; X49.-; Z57.5)
Profissional”) (F48.8)
Vigília-Sono Devido a Fatores Não-Orgânicos (F51.2)
2.Circunstância relativa às
condições de trabalho (Y96)
DOENÇAS DO SISTEMA NERVOSO RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo VI da
CID-10)
2. Tetracloroetano (X46.-; Z57.5) (Quadro XII=
I)
3. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5)
(Quadro XVI)
4. Outros solventes orgânicos neurotóxi=
cos
(X46.-; X49.-; Z57.5)
2. Cloreto de metileno (Diclorometano) e outros solventes halogenados
neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XI=
II)
2. Sulfeto de hidrogênio (X49.-; Z57.5) (Quadro XVII)
3.
Nervo Mediano: Síndrome do Pronador Re=
dondo
(G56.1); Síndrome do Canal de Guyon (G=
56.2);
Lesão do Nervo Cubital (ulnar):
Síndrome do Túnel Cubital(G56.2=
);
Lesão do Nervo Radial (G56.3); Outras Mononeu=
ropatias
dos Membros Superiores: Compressão do Nervo Supra-escapular (G56.8=
)
2. Chumbo e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)
3. Fósforo (X48.-; X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XII)
4. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5)(Quadro XIX)
5. n-Hexano (X46.-; Z57.5) (Quadro
XIII)
6. Metil-n-Butil Cetona (MBK) (X46.-; Z57.5)<=
/span>
2. Chumbo e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VI=
II)
3. Hidrocarbonetos alifáticos ou aromáticos (seus derivados=
halogenados neurotóxico=
s)
(X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)
4. Mercúrio e seus derivados tóxicos (X49.-; Z57.4 e
Z57.5) (Quadro XVI)
2. Chumbo e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)
3. Solventes orgânicos halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)
4. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro
XVI)
5. Substâncias asfixiantes: CO, H2S, etc. (seqüela) (X47.-; Z5=
7.5)
(Quadro XVII)
Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)
2. Radiações Ionizantes (W88.-;
Z57.1) (Quadro XXIV)
3. Cimento (X49.-; Z57.2)
2. Berílio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5)
(Quadro IV)
3. Flúor e seus compostos tóxicos (X49.-) (Quadro XI)=
4. Iodo (X49.-; Z57.5) (Quadro XIV)
5. Cloreto de etila (X46.-; Z57.5) (Quadro XI=
II)
6. Tetracloreto de carbono (X46.-; Z57.=
5)
(Quadro XIII)
7. Outros solventes halogenados tóxicos
(X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)
8. Ácido sulfídrico (Sulfeto de
hidrogênio) (X49.-; Z57.5) (Quadro XVII)
9. Radiações ionizantes (=
W88.-;
Z57.1) (Quadro XXIV)
10. Radiações Ultravioletas (W89; Z57.1
11. Acrilatos (X49.-; Z57.5)
12. Cimento
13. Enzimas de origem animal, vegetal ou bacteriana (X44.-;
Z57.2)(X49.-; Z57.2)
14. Furfural e Álcool Furfurílico
(X45.-; Z57.5)
15. Isocianatos orgânicos (X49.-;
Z57.5)
16. Selênio e seus compostos (X49.-; Z57=
.5)
2. Ácido sulfídrico (Sulfeto de
hidrogênio) (X49.-; Z57.5) (Quadro XVII)
3. Radiações ionizantes (W88.-;
Z57.1) (Quadro XXIV)
4. Radiações Infravermelhas (W90.-; Z57.1)
5. Radiações Ultravioletas (W89.-; Z57.1)
2. Radiações Infravermelhas (W90.-; Z57.1)
3. Tetracloreto de carbono (X46.-; Z57.5) (Qu=
adro
XIII)
4. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)
5. Metanol (X45.-; Z57.5)
2. Pressão atmosférica inferior à pressão
padrão (W94.-; Z57.8)
2. Pressão atmosférica inferior à pressão
padrão (W94.-; Z57.8)
2. “Ar Comprimido” (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)
Perda da Audição Provocada pelo Ruído e Trauma
Acústico (H83.3)
2. Solventes orgânicos otoneurotóxicos<=
/span>
(X46.-; Z57.8) (Quadro XIII)
Alteração Temporária do Limiar Auditivo, Comprometim=
ento
da Discriminação Auditiva e Hiperacusi=
a
(H93.2)
2. “Ar Comprimido” (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)=
2. Alterações na pressão atmosférica ou na
pressão da água no ambiente (W94.-; Z57.8)
2. Alterações na pressão atmosférica ou=
na
pressão da água no ambiente (W94.-)
2. Alterações na pressão atmosférica ou na
pressão da água no ambiente (W94.-; Z57.8)
2. Alterações na pressão atmosférica ou na
pressão da água no ambiente (W94.-; Z57.8)
2. Exposição ocupacional ao Ruído (Z57.0; X42.-) (Qu=
adro
XXI)
3. Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego (Z56.-)=
2. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)
3. Nitroglicerina e outros ésteres do ácido
nítrico (X49.-; Z57.5)
4. Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego (Z56.-)=
2. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)
3. Nitroglicerina e outros ésteres do ácido nítrico
(X49.-; Z57.5)
4. Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego (Z56.-) =
2. Monóxido de Carbono (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)
3. Outros agentes potencialmente causadores de arritmia cardí=
;aca
(Z57.5)
2. Chumbo ou seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro V=
III)
3. Derivados halogenados dos hidrocarbo=
netos
alifáticos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)
4. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro
XVI)
5. Monóxido de Carbono (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)
6. Agrotóxicos organofosforados e carbamatos (X48; Z57.4) (Quadros XII e XXVII)
7. Exposição ocupacional a Cobalto (X49.-; Z57.5)
8. Nitroglicerina e outros ésteres do ácido ní=
trico
(X49.-; Z57.5)
9. Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego (Z56.-)=
2. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)=
3. Trabalho em baixas temperaturas (frio) (W93.-; Z57.6)
2. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)
3. Trabalho em baixas temperaturas (frio) (W93.-; Z57.6)
(“Angina Aguda”, ”Dor de
Garganta”) (J02.9)
2. Iodo (X49.-; Z57.5) (Quadro XIV)
2. Iodo (X49.-; Z57.5) (Quadro XIV)
2. Cromo e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro X)
3. Poeiras de algodão, linho, cânhamo ou sisal (Z57.2) (Quad=
ro
XXVI)
4. Acrilatos (X49.-; Z57.5)
5. Aldeído fórmico e seus polímeros (X49.-; Z57.5) <=
br>
6. Aminas aromáticas e seus derivados (X49.-; Z57.5)
7. Anidrido ftálico (X49.-; Z57.5)
8. Azodicarbonamida (X49.-; Z57.5)
9. Carbetos de metais duros: cobalto e
titânio (Z57.2)
10. Enzimas de origem animal, vegetal ou bacteriano (=
X44.-;
Z57.3)
11. Furfural e Álcool Furfurílico
(X45.-; Z57.5)
12. Isocianatos orgânicos (X49.-; Z57.5)
13. Níquel e seus compostos (X49.-; Z57=
.5)
14. Pentóxido de vanádio =
(X49.-; Z57.5)
15. Produtos da pirólise de plá=
sticos,
cloreto de vinila, teflon (X49.-;
Z57.5)
16. Sulfitos, bissulfitos e persulfatos
(X49.-; Z57.5)
17. Medicamentos: macrólidos; ranetidina ;
penicilina e seus sais; cefalosporinas
(X44.-; Z57.3)
18. Proteínas animais em aerossóis (Z57=
.3)
19. Outras substâncias de origem vegetal (cereais, farinhas, serrag=
em,
etc.) (Z57.2)
20. Outras susbtâncias químicas
sensibilizantes da pele e das vias respiratórias (X49.-;
Z57.2) (Quadro XXVII)
2. Cloro gasoso (X47.-; Z57.5) (Quadro IX)
3. Cromo e seus compostos tóxicos (X49.-) (Quadro X)
4. Gás de flúor e Fluoreto de Hidrogênio (X47.-; Z57.=
5)
(Quadro XI)
5. Amônia (X47.-; Z57.5)
6. Anidrido sulfuroso (X49.-; Z57.5)
7. Cimento (Z57.2)
8. Fenol e homólogos (X46.-; Z57.5)
9. Névoas de ácidos minerais (X47.-; Z57.5)
10. Níquel e seus compostos (X49.=
-;
Z57.5)
11. Selênio e seus compostos (X49.-; Z57=
.5)
2. Iodo (X49.-; Z57.5) (Quadro XIV)
Nasal (J34.0)
2. Cádmio ou seus compostos (X49.-; Z57.5) (Quadro VI)
3. Cromo e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro X)
4. Soluções e aeoressóis=
de
Ácido Cianídrico e seus derivados (X47.-; Z57.5) (Quadro XV=
II)
2. Cromo e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro X)=
Crônicas (Inclui: “Asma Obstrutiva”, “Bronquite <=
br>
Crônica”, “Bronquite Asmática”, “
Bronquite Obstrutiva Crônica”) (J44=
.-)
2. Exposição ocupacional à poeira de
sílica livre (Z57.2-) (Quadro XVIII)
3. Exposição ocupacional a poeiras de algodão, linho,
cânhamo ou sisal (Z57.2) (Quadro XXVI)
4. Amônia (X49.-; Z57.5)
5. Anidrido sulfuroso (X49.-; Z57.5)
6. Névoas e aerossóis de ácidos minerais (X47.-; Z57=
.5)
7. Exposição ocupacional a poeiras de carvão
mineral (Z57.2)
Carvão (J60.-)
2. Exposição ocupacional a poeiras de sílica-livre
(Z57.2) (Quadro XVIII)
(Asbestose) e a ou=
tras
fibras minerais (J61.-)
Sílica (Silicose) (J62.8)
poeiras norgânicas especificadas (J63.8)
2. Exposição ocupacional a poeiras de =
carbetos
de metais duros (Cobalto, Titânio, etc.) (Z57.2)
3. Exposição ocupacional a rocha fosfática (Z57.2)
4. Exposição ocupacional a poeiras de alumina (Al2O3)
(“Doença de Shaver”) (Z57.=
2)
outras poeiras orgânicas especificadas (J66.8)
a Poeira Orgânica (J67.-): Pulmão=
do
Granjeiro (ou Pulmão do Fazendeiro) (J67.0); =
Bagaçose
(J67.1); Pulmão dos Criadores
de Pássaros (J67.2);Suberose
(J67.3);Pulmão dos
Trabalhadores de Malte (J67.4); Pulmão dos que Trabalham com Cogum=
elos
(J67.5); Doença
Pulmonar Devida a Sistemas de Ar
Condicionado e de Umidificação =
do Ar (J67.7); Pneumonites de Hipersensibilid=
ade
Devidas a Outras Poeiras Orgânicas (J67.8); Pneumonite
de Hipersensibilidade Devida a
Poeira Orgânica não especificada (Alveo=
lite
Alérgica Extrínseca SOE; Pneumonite
de Hipersensibilidade SOE (J67.0)
2. Exposição ocupacional a outras poeiras orgânicas
(Z57.2)
(J68.0)
2. Bromo (X49.-; Z57.5) (Quadro V)
3. Cádmio ou seus compostos (X49.-; Z57.5) (Quadro VI)
4. Gás Cloro (X47.-; Z57.5) (Quadro IX)
5. Flúor ou seus compostos tóxicos (X47.-; Z57.5) (Quadro X=
I)
6. Solventes halogenados irritantes
respiratórios (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)
7. Iodo (X49.-; Z57.5) (Quadro XIV)
8. Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro =
XV)
9. Cianeto de hidrogênio (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)
Pulmonar Químico) (J68.1)
2. Bromo (X49.-; Z57.5) (Quadro V)
3. Cádmio ou seus compostos (X49.-; Z57.5) (Quadro VI)
4. Gás Cloro (X47.-; Z57.5) (Quadro IX)
5. Flúor e seus compostos (X47.-; Z57.5) (Quadro XI)
6. Solventes halogenados irritantes
respiratórios (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)
7. Iodo (X49.-; Z57.5) (Quadro XIV)
8. Cianeto de hidrogênio (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)
Vias Aéreas (SDVA/RADS) (J68.3)<=
/p>
2. Cádmio ou seus compostos (X49.-; Z57.5) (Quadro VI)
3. Gás Cloro (X47.-; Z57.5) (Quadro IX)
4. Solventes halogenados irritantes
respiratórios (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)
5. Iodo (X49.-; Z57.5) (Quadro XIV)
6. Cianeto de hidrogênio (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)
7. Amônia (X49.-; Z57.5)
2. Berílio e seus compostos (X49.-; Z57.5) (Quadro IV)
3. Bromo (X49.-; Z57.5) (Quadro V)
4. Cádmio ou seus compostos (X49.-; Z57.5) (Quadro VI)
5. Gás Cloro (X47.-; Z57.5) (Quadro IX)
6. Flúor e seus compostos (X47.-; Z57.5) (Quadro XI)
7. Solventes halogenados irritantes
respiratórios (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)
8. Iodo (X49.-; Z57.5) (Quadro XIV)
9. Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro =
XV)
10. Cianeto de hidrogênio (X47.-; Z57.5)
(Quadro XVII)
11. Ácido Sulfídrico (Sulfeto de
hidrogênio) (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)=
12. Carbetos de metais duros (X49.-;
Z57.5)
13. Amônia (X49.-; Z57.5)
14. Anidrido sulfuroso (X49.-; Z57.5)
16. Acrilatos (X49.-;
Z57.5)
Selênio e seus compostos (X49.-; Z57.5)<=
/span>
aguda) (J70.0) e Fibrose Pulmonar Conseqü=
ente a
Radiação (manifestação crônica) (J70.1)=
em outra parte (M05.3): “Síndrome de
Caplan” (J99.1)
2. Exposição ocupacional a poeiras de Sílica l=
ivre
(Z57.2) (Quadro XVIII)
2. Exposição ocupacional a outras névoas
ácidas (X47.-; Z57.5)
2. Exposição ocupacional a metais: Cobre, Níquel, Pr=
ata
(X47.-; Z57.5)
2. Bromo (X49.-; Z57.5) (Quadro XII)
3. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5)
(Quadro XVI)
2. Cádmio ou seus compostos (X49.-; Z57.5) (Quadro VI)
3. Radiações ionizantes (=
W88.-;
Z57.1) (Quadro XXIV)
intestino (“Síndrome dolorosa abdominal paroxística <=
span
class=3DSpellE>apirética, com estado s=
uboclusivo
(“cólica do chumbo”) (K59.8=
)
2. Hexaclorobenzeno (HCB) (X48.-; Z57.4 e Z57=
.5)
3. Bifenilas policlorada=
s
(PCBs) (X49.-; Z57.4 e Z57.5)
4. Tetraclorodibenzodioxina (TCDD) (X49.-)
2. Cloreto de Vinila (X46.-; Z57.5) (Quadro X=
III)
3. Tório (X49.-; Z57.5)
DOENÇAS DA PELE E DO TECIDO SUBCUTÂNEO RELACIONADAS COM O
TRABALHO (Grupo XII da CID-10)
e suas complicações infecciosas” (L08.9)
2. Hidrocarbonetos alifáticos ou aromáticos (seus derivados
tóxicos) (Z57.5) (Quadro XIII)
3. Microorganismos e parasitas infecciosos vivos e seus produtos
tóxicos (Z57.5) (Quadro XXV)
4. Outros agentes químicos ou biológicos que afetem a pele,
não considerados em outras rubricas (Z57.5) (Quadro XXVII)<=
/p>
2. Mercúrio e seus compostos tóxicos (Z57.5) (Quadro XVI)
2. Fósforo ou seus produtos tóxicos (Z57.5) (Quadro XII)
3. Iodo (Z57.5) (Quadro XIV)
4. Alcatrão, Breu, Betume, Hulha Mineral, Parafina ou resíd=
uos
dessas substâncias (Z57.8) (Quadro XX)
5. Borracha (Z57.8) (Quadro XXVII)
6. Inseticidas (Z57.5) (Quadro XXVII)
7. Plásticos (Z57.8) (Quadro XXVII)
2. Hidrocarbonetos aromáticos ou alifáticos ou seus derivad=
os halogenados tóxicos (Z57.5) (Quadro XIII)
2. Berílio e seus compostos tóxicos (Z57.5) (Quadro IV)
3. Bromo (Z57.5) (Quadro V)
4. Cromo e seus compostos tóxicos (Z57.5) (Quadro X)
5. Flúor ou seus compostos tóxicos (Z57.5) (Quadro XI)
6. Fósforo (Z57.5) (Quadro XII)<=
/p>
Pele devidas a Radiação Ultravioleta (L=
56.-):
Dermatite por Fotocontato (Dermatite de Berlo=
que)
(L56.2); Urticária Solar (L56.3); Outras Alterações
Agudas Especificadas da Pele devidas a Radiação Ultravioleta
(L56.8); Outras Alterações Agudas da Pele devidas a
Radiação Ultravioleta, sem outra especificação
(L56.9);
Exposição Crônica a Radiação
Não Ionizante (L57=
.-):
Ceratose Actínica=
(L57.0); Outras Alterações: Dermatite Solar, “Pele de
Fazendeiro”, “Pele de Marinheiro” (L57.8)
Aguda (L58.0); Radiodermatite Crônica
(L58.1); Radiodermatite, não especific=
ada
(L58.9); Afecções da pele e do tecido conjuntivo relacionad=
as
com a radiação, não especificadas (L59.9)
2. Derivados do fenol, pentaclorofenol e do <=
span
class=3DSpellE>hidrobenzonitrilo (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XX=
VII)
3. Policloretos de Bifen=
ila
(PCBs) (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XXVII)<=
/span>
2. Clorobenzeno e Diclor=
obenzeno
(X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)
3. Alcatrão, Breu, Betume, Hulha Mineral, Parafina, Creosoto, Pich=
e, Coaltar ou resíduos dessas substâncias
(Z57.8) (Quadro XX)
4. Antraceno e Dibenzoan=
traceno
(Z57.5) (Quadro XX)
5. Bismuto (X44.-; Z57.5) (Quadro XXVII)
6. Citostáticos (X44.-; Z57.5) (Quadro XXVII)
7. Compostos nitrogenados: Ácido nítrico, Dinitrofenol
(X49.-; Z57.5) (Quadro XXVII)
8. Naftóis adicionados a corantes (X49=
,-;
Z57.5) (Quadro XXVII)
9. Óleos de corte (Z57.5) (Quadro XXVII)
10. Parafenilenodiamina e seus derivados (
11. Poeira de determinadas madeiras (Z57.3) (Q=
uadro
XXVII)
13. Sais de ouro (X44.-; Z57.5) (Quadro XXVII)=
14. Sais de prata (Seqüelas de Dermatite Crônica de Contato) (=
X44.-; Z57.5) (Quadro XXVII)
2. Hidroquinona e ésteres derivados (X=
49.-;
Z57.5) (Quadro XXVII)
3. Monometil éter de hidroquinona
(MBEH) (X49.-; Z57.5) (Quadro XXVII)
4. para-Aminofenol (X49.-; Z57.5) (Quadro XXV=
II)
5. para-Butilfenol (X49.-; Z57.5) (Quadro XXV=
II)
6. para-Cresol (X49.-; Z57.5) (Quadro XXVII)
7. Catecol e Pirocatecol=
(X49.-; Z57.5) (Quadro XXVII)
8. Clorofenol (X46.-; Z57.4 e Z57.5)(Qu=
adro
XXVII)
2. Enzimas de origem animal, vegetal ou bacteriana (Z57.8) (Quadro
XXVII)
2. Frio (X31.-; W93.-; Z57.6) (Quadro XXVII)
2. Frio (X31.-; W93.-; Z57.6) (Quadro XXVII)
2. Exposição ocupacional a poeiras de sílica livre&n=
bsp;
(Z57.2) (Quadro XVIII)
2. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)
2. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)=
2. Ritmo de trabalho penoso (Z56.3)
3. Condições difíceis de trabalho (Z56.5)
Dedo em Gatilho (M65.3); Tenossinovite do
Estilóide Radial (De Quervain) (M65.4);
Outras Sinovites e Tenos=
sinovites
(M65.8); Sinovites e Ten=
ossinovites,
não especificadas (M65.9)
2. Ritmo de trabalho penoso (Z56.3)
3. Condições difíceis de trabalho (Z56.5)
relacionados com o uso, o uso excessivo e a pressão, de origem
ocupacional (M70.-): Sino=
vite
Crepitante Crônica da mão e do punho (M70.0); Bursite da
Mão (M70.1); Bursite do Olécrano
(M70.2); Outras Bursites do Cotovelo (M70.3); Outras Bursites
Pré-rotulianas (M70.4); Outras Bursites do Joelho (M70.5); Outros
transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, o uso excessivo e a=
pressão
(M70.8); Transtorno não especificado dos tecidos moles, relacionad=
os
com o uso, o uso excessivo e a pressão (M70.9).
2. Ritmo de trabalho penoso (Z56.3)
3. Condições difíceis de trabalho (Z56.5)
2. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)
Adesiva do Ombro (Ombro Congelado, Periartrite do
Ombro) (M75.0); Síndrome do Manguito
Rotatório ou Síndrome do Supraespinhos=
o
(M75.1); Tendinite Bicipital (M75.2); Tendini=
te Calcificante do Ombro (M75.3); Bursite do Omb=
ro
(M75.5); Outras Lesões do Ombro (M75.8); Lesões do Ombro,
não especificadas (M75.9)
2. Ritmo de trabalho penoso (Z56)
3. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)
2. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)
2. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)
2. Fósforo e seus compostos (Sesquissulfeto
de Fósforo) (X49.-; Z57.5) (Quadro XII)
2. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)=
3. Radiações ionizantes (Z57.1)
(Quadro XXIV)
2. Chumbo ou seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)
3. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5)
(Quadro XVI)
2. Radiações ionizantes (W88.-:
Z57.1) (Quadro XXIV)
3. Chlordecone (X48.-; Z57.4)
4. Dibromocloropropano (DBCP) (X48.-; Z57.4 e
Z57.5)
5. Calor (trabalho em temperaturas elevadas) (Z57.6)
(=
Grupo XIX da CID-10)=
Álcoois (T51.8) e Cetonas (T52.4); Benzeno, Tolueno e Xileno (T52.=
1 e
T52.2); Derivados halogenados dos Hidrocarbon=
etos
Alifáticos e Aromáticos (T53): Tetracl=
oreto
de Carbono (T53.0); Clorofórmio (T53.1); Tric=
loroetileno
(T53.2); Tetracloroetileno (T53.3); Dicloroetano (T53.4); Cloroflu=
or-carbonos
(T53.5); Outros derivados halogenados de
hidrocarbonetos alifáticos (T53.6); Outros derivados halogenados de hidrocarbonetos aromáticos (T=
53.7);
Derivados halogenados de hidrocarbonetos
alifáticos e aromáticos, não especificados (T53.9);
Sulfeto de Carbono (T65.4)
homólogos do fenol (T54.0); Flúo=
r e
seus compostos (T65.8); Selênio e seus compostos (T56.8); Outros
compostos orgânicos corrosivos (T54.1); Ácidos corrosivos e
substâncias ácidas similares (T54.2); Álcalis
cáusticos e substâncias alcalinas similares (T54.3); Efeito
tóxico de substância corrosiva, não especificada (T54=
.9).
Arsênico e seus compostos (T57.0);
Cádmio e seus compostos (T56.3); Chumbo e seus compostos (T56.0);
Cromo e seus compostos (T56.2); Manganês e seus compostos (T57.2);
Mercúrio e seus compostos (T56.1); Outros metais (T56.8); Metal,
não especificado (T56.9).
Monóxido de Carbono (T58); Ácido cianídrico e cianet=
os (T57.3); Sulfeto de hidrogênio (T59.6); Aminas
aromáticas e seus derivados (T65.3)
“Agrotóxicos”) (T60): Organofosforados e Carbamatos<=
/span>
(T60.0); Halogenados (T60.1); Outros praguici=
das
(T60.2)
Pressão da Água (T70): Barotrauma Otítico (T70.0); =
Barotrauma Sinusal (T70=
.1);
Doença Descompressiva (“Mal dos
Caixões”) (T70.3); Outros efeitos da pressão do ar e =
da
água (T70.8).
RELAÇÃO=
DE
ATIVIDADES PREPONDERANTES E CORRESPONDENTES GRAUS DE RISCO
(=
CONFORME A
CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS)=